TRF2 - 0057673-83.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2023 11:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
-
20/09/2023 11:01
Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023
-
19/09/2023 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
19/09/2023 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
19/09/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
01/09/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
26/07/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
24/07/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2023 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/07/2023 15:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/06/2023 13:56
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>
-
27/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0057673-83.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: NELILDA NOLASCO DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/06/2023 14:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023
-
23/06/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/06/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
16/06/2023 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/06/2023 07:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
15/06/2023 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
15/06/2023 23:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
14/06/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/06/2023 10:01
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/06/2023 09:40
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
14/06/2023 09:40
Recebidos os autos - RJRIOEF06 -> TRF2
-
18/10/2022 13:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
-
18/10/2022 13:12
Transitado em Julgado - Data: 18/10/2022
-
17/10/2022 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
17/10/2022 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
13/10/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
28/09/2022 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
18/08/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/08/2022 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2022 19:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/07/2022 15:56
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a REPUBLICAÇÃO(*) do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05(cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. (*) REPUBLICAÇÃO do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, disponibilizada em 18.07.2022 no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), por ter saído com incorreção.
Nos processos em que constava a Relatoria do Exmo.
Desembargador Federal ALUISIO MENDES,passou a constar a Relatoria do Exmo.Juiz Federa Convocado GUILHERME BOLLORINI PEREIRA.
Apelação Cível Nº 0057673-83.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 215) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: NELILDA NOLASCO DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/07/2022 14:49
Juntada de Certidão
-
18/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
-
18/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0057673-83.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 215) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: NELILDA NOLASCO DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/07/2022 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/07/2022 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 215
-
15/07/2022 12:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/06/2022 08:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
23/06/2022 16:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 27
-
15/06/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
07/06/2022 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
01/06/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/06/2022 18:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/06/2022 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
21/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
11/05/2022 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/05/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/05/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2022 18:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/05/2022 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2022 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2022 15:35
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
26/04/2022 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2022 16:56
Juntada de Certidão
-
11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
-
11/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0057673-83.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: NELILDA NOLASCO DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/04/2022 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/04/2022 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 179
-
07/04/2022 18:10
Alterado o assunto processual
-
07/04/2022 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/03/2022 10:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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24/03/2022 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
24/03/2022 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
23/03/2022 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/03/2022 12:03
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA
-
22/03/2022 19:50
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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22/03/2022 19:50
Decisão interlocutória
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22/03/2022 18:46
Juntada de Certidão
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22/03/2022 17:00
Distribuído por prevenção - Número: 50085555920194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2022
Ultima Atualização
27/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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