TRF2 - 5013589-73.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/12/2023 14:34
Baixa Definitiva
-
12/12/2023 09:19
Transitado em Julgado
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
07/11/2023 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/11/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 07:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/11/2023 07:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/10/2023 22:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
-
29/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013589-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 264) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: KARINA DA SILVA MENDES ADVOGADO(A): ALTAIR DE OLIVEIRA BRAGA (OAB RJ222335) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/09/2023 17:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
27/09/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 264
-
27/09/2023 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/09/2023 16:28
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
13/09/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
13/09/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/09/2023 11:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
06/09/2023 09:15
Juntada de Petição
-
05/09/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
04/09/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 17:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/09/2023 17:03
Não Concedida a tutela provisória
-
29/08/2023 18:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
29/08/2023 18:06
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/08/2023 17:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000400-88.2022.4.02.5003
Paulo Roberto de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2023 13:57
Processo nº 5008978-77.2022.4.02.5120
Maria da Conceicao de Santana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2023 12:04
Processo nº 5001454-82.2019.4.02.5104
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Lucas Deslandes da Silva Simoes
Advogado: Humberto Falrene Miranda de Oliveira Jun...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2023 15:38
Processo nº 5001454-82.2019.4.02.5104
Amelia Augusta dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/10/2019 15:03
Processo nº 0186213-52.2017.4.02.5101
Magnatel Produtora e Distribuidora de Pr...
Agencia Nacional do Cinema - Ancine
Advogado: Marcelo Moura Guedes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2022 11:26