TRF2 - 0501097-42.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 10:47
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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15/02/2024 16:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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15/02/2024 16:12
Transitado em Julgado - Data: 08/02/2024
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08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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08/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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28/11/2023 10:35
Juntada de Petição
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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15/11/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/11/2023 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/11/2023 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/11/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 11:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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13/11/2023 11:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2023 16:39
Sentença desconstituída - por unanimidade
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26/09/2023 12:51
Juntada de Certidão
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26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
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26/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0501097-42.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EFA PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/09/2023 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
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25/09/2023 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/09/2023 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75
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11/09/2023 18:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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14/10/2021 15:08
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB24
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14/10/2021 15:08
Juntada de Certidão
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11/10/2021 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/10/2021 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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06/10/2021 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/10/2021 13:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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05/10/2021 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2021
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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