TRF2 - 5005717-07.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

JOSE EDUARDO DA COSTA RIBEIRO

CPF *32.***.*47-07

Advogados

MARCELO BRITTO DE FRANCA

OAB: 111713/RJ

CPF *36.***.*45-12

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2024 17:54

    Baixa Definitiva

  • 11/04/2024 17:53

    Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024

  • 04/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 04/03/2024 19:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 04/03/2024 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 28/02/2024 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 28/02/2024 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 27/02/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 16:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/02/2024 16:32

    Recurso Especial não admitido

  • 12/01/2024 11:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/01/2024 16:21

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2024 11:54

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 04/01/2024 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 12/12/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/12/2023 22:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 20/11/2023 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

  • 06/11/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 06/11/2023 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 06/11/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2023 07:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 06/11/2023 07:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2023 22:52

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5005717-07.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 269) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JOSE EDUARDO DA COSTA RIBEIRO ADVOGADO(A): MARCELO BRITTO DE FRANCA (OAB RJ111713) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/09/2023 17:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023

  • 27/09/2023 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/09/2023 17:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 269

  • 27/09/2023 14:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 12/09/2023 12:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 12/09/2023 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 12/09/2023 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 11/09/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/09/2023 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 31/08/2023 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 08/08/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 14:55

    Decisão interlocutória

  • 08/08/2023 14:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 05/07/2023 12:27

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB19

  • 04/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 01/06/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/06/2023 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/05/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2023 23:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/05/2023 23:48

    Não conhecido o recurso

  • 03/05/2023 17:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 03/05/2023 16:28

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 03/05/2023 13:39

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 165 do processo originário.Número: 50100012920214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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