TRF2 - 5002873-67.2020.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 13:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
21/08/2025 16:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/08/2025 15:09
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
21/08/2025 15:09
Recebidos os autos - RJMAC01 -> TRF2
-
18/08/2025 14:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
-
18/08/2025 10:33
Recebidos os autos do STJ
-
23/05/2024 14:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002873672020402511620240523144529
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
20/05/2024 19:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/05/2024 19:11
Despacho
-
17/05/2024 18:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/05/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
02/05/2024 18:12
Juntada de Petição
-
29/04/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
29/04/2024 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
29/04/2024 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
27/04/2024 09:21
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
26/04/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/04/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/04/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 53
-
27/03/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
27/03/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
25/03/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 16:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/03/2024 16:08
Recurso Especial não admitido
-
25/03/2024 11:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/03/2024 06:50
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 11:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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21/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
06/03/2024 11:35
Juntada de Petição
-
28/02/2024 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
28/02/2024 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
27/02/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/02/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/02/2024 17:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/02/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
16/01/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
16/01/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
16/01/2024 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
16/01/2024 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
15/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2024 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/01/2024 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2023 19:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
27/11/2023 13:47
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 14 de DEZEMBRO de 2023, quinta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 5002873-67.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: MARIA DA PENHA RODRIGUES MANCINI (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDILEA BARROS DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ120646) ADVOGADO(A): BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA (OAB RJ166746) APELADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): MARCIO MIRANDA DE SOUZA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
24/11/2023 11:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
-
24/11/2023 10:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
-
24/11/2023 10:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/11/2023 10:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
23/11/2023 18:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/10/2023 13:40
Retirado de pauta
-
26/09/2023 18:12
Juntada de Petição
-
26/09/2023 12:53
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002873-67.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MARIA DA PENHA RODRIGUES MANCINI (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDILEA BARROS DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ120646) ADVOGADO(A): BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA (OAB RJ166746) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): MARCIO MIRANDA DE SOUZA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/09/2023 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
25/09/2023 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
12/09/2023 12:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/02/2022 14:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
01/02/2022 14:03
Juntada de Certidão
-
01/02/2022 14:02
Juntada de Certidão
-
27/01/2022 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
24/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
14/12/2021 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/12/2021 18:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/12/2021 13:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2025
Ultima Atualização
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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