STJ - 5004484-66.2021.4.02.5101

14/11/2023 15:59

Transitado em Julgado em 10/11/2023

17/10/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023

16/10/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/10/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2023

12/10/2023 10:40

Não conhecido o recurso de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES

04/10/2023 09:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/10/2023 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/10/2023 13:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/09/2023 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS . Devido à autuação do EDV

22/09/2023 10:40

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2191966)

20/09/2023 13:50

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

08/09/2023 07:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 895664/2023

08/09/2023 07:21

Protocolizada Petição 895664/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 08/09/2023

21/08/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2023 Petição Nº 1152066/2022 - AgInt

18/08/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/08/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1152066 - AgInt no AREsp 2191966 - Publicação prevista para 21/08/2023

14/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01152066/2022 - AgInt no AREsp 2191966/RJ

03/07/2023 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

28/06/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

27/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023 17:09

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01152066/2022 - AgInt no AREsp 2191966/RJ

01/02/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

31/01/2023 20:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 42373/2023

31/01/2023 20:35

Protocolizada Petição 42373/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/01/2023

15/12/2022 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/12/2022 Petição Nº 1152066/2022 -

14/12/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/12/2022 14:04

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1152066/2022. Publicação prevista para 15/12/2022)

13/12/2022 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1152066/2022

13/12/2022 18:41

Protocolizada Petição 1152066/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/12/2022

22/11/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2022

21/11/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2022

19/11/2022 23:10

Conheço do agravo de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES para negar provimento ao Recurso Especial

10/10/2022 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

10/10/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

23/09/2022 16:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/09/2022 14:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/08/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/08/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/08/2022 12:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO