CJF - 5003349-56.2020.4.02.5003

29/01/2024 10:36

Remetidos os Autos - STNU -> ESTR

29/01/2024 10:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESTR

29/01/2024 10:35

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024

27/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

24/11/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2023 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB1A -> STNU

23/11/2023 13:22

Não conhecido o recurso - por unanimidade

06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Período da sessão: <b>16/11/2023 00:00 a 22/11/2023 23:59</b>

03/11/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/11/2023 00:00 a 22/11/2023 23:59</b><br>Sequencial: 36

03/11/2023 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/03/2023 21:32

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB1A)

07/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/02/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 02/02/2023

01/02/2023 18:43

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2023

28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/12/2022 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2022 13:08

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

10/11/2022 11:49

Alterado o assunto processual

07/11/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 07/11/2022

04/11/2022 00:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2022

04/11/2022 00:55

Distribuído por sorteio