TRF2 - 5011922-40.2021.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALAIDE DA CONCEICAO MANHAES

CPF *88.***.*00-00

Advogados

LUIZ AUGUSTO RIBEIRO DE ALMEIDA

OAB: 186124/RJ

CPF *43.***.*80-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 28/06/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5044628-59.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 28/06/2024 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5044627-74.2024.4.02.9666/TRF (ALAIDE DA CONCEICAO MANHAES)

  • 05/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 20/05/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 11:01

    Juntada de Petição

  • 14/05/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-45 processada no TRF2 com o no. 50446277420244029666/TRF (ALAIDE DA CONCEICAO MANHAES)

  • 14/05/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-45 processada no TRF2 com o no. 50446285920244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 13/05/2024 13:54

    Baixa Definitiva

  • 13/05/2024 10:19

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*22-45

  • 11/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 08/05/2024 09:11

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 08/05/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 07/05/2024 22:31

    Juntada de Petição

  • 03/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 03/05/2024 06:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 22/04/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/04/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/04/2024 14:37

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*22-45

  • 19/04/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 17:34

    Despacho

  • 19/04/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 16:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2024 14:46

    Juntada de Petição

  • 04/04/2024 17:58

    Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04

  • 27/03/2024 08:57

    Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT

  • 27/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 29/01/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 17:08

    Despacho

  • 29/01/2024 15:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2024 15:33

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/01/2024 13:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM04

  • 29/01/2024 13:34

    Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024

  • 27/01/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 25/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 23/11/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 18:06

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 23/11/2023 17:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2023 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 07/11/2023 09:55

    Juntada de Petição

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 20/10/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 15:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/10/2023 14:11

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 18/10/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011922-40.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 149) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALAIDE DA CONCEICAO MANHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB RJ186124) PERITO: MARIANA FANTINATTI DOS GUARANYS COSTA VASCONCELOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 29/09/2023 11:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/09/2023 11:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 149

  • 28/09/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2023 09:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 02/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 08/08/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/08/2023 16:38

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 08/08/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 07/08/2023 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 07/08/2023 12:22

    Juntada de Petição

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 13/07/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 13/07/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 17:52

    Julgado procedente o pedido

  • 13/07/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 13:38

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2023 13:37

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 06/02/2023 20:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 06/02/2023 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 29/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 19/01/2023 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 10:27

    Determinada a citação

  • 18/12/2022 11:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 23/11/2022 13:28

    Juntada de Petição

  • 25/10/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 05/10/2022 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 13:00

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALAIDE DA CONCEICAO MANHAES <br/> Data: 23/11/2022 às 13:00. <br/> Local: SALA PERÍCIAS 04 VARA - PRAÇA SÃO SALVADOR 62 8º ANDAR CENTRO CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ <br/> Perito: MARIANA FANTINATTI

  • 13/09/2022 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 06/09/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 24/08/2022 18:21

    Determinada a intimação

  • 24/08/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2022 16:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2022 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 05/08/2022 15:56

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 01/08/2022 08:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 25/07/2022 10:47

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 17

  • 22/07/2022 01:32

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16

  • 15/07/2022 12:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 08/07/2022 07:31

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 04/07/2022 12:31

    Não Concedida a tutela provisória

  • 04/07/2022 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2022 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2022 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 16:34

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALAIDE DA CONCEICAO MANHAES <br/> Data: 24/08/2022 às 13:15. <br/> Local: SALA PERÍCIAS 04 VARA - PRAÇA SÃO SALVADOR 62 8º ANDAR CENTRO CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ <br/> Perito: MARIANA FANTINATTI

  • 01/07/2022 15:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/05/2022 18:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2022 20:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 20/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/03/2022 09:28

    Determinada a intimação

  • 10/03/2022 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2022 17:12

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 17:11

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 17:10

    Alterado o assunto processual

  • 01/12/2021 12:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2021 15:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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