TRF2 - 5005452-56.2022.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

ELIANE MOREIRA REIS RIBEIRO

CPF *16.***.*07-04

Advogados

BRUNO MANOEL DE ALMEIDA LEAO

OAB: 164450/RJ

CPF *58.***.*67-46

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2024 14:50

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2024 10:51

    Juntada de Petição

  • 21/08/2024 12:42

    Transitado em Julgado

  • 21/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

  • 25/07/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 25/07/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/07/2024 13:58

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/07/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/05/2024 10:34

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 02/05/2024 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 16/04/2024 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2024 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2024 17:55

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68

  • 09/04/2024 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 05:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

  • 06/03/2024 18:40

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 06/02/2024 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 27/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 24/01/2024 16:27

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63

  • 23/01/2024 14:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

  • 17/01/2024 15:26

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 17/01/2024 14:55

    Determinada a intimação

  • 17/01/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/01/2024 10:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/11/2023 12:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM04

  • 27/11/2023 12:03

    Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023

  • 25/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 20/10/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 15:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/10/2023 14:11

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 18/10/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005452-56.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 152) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ELIANE MOREIRA REIS RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO MANOEL DE ALMEIDA LEAO (OAB RJ164450) PERITO: MARIANA FANTINATTI DOS GUARANYS COSTA VASCONCELOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 29/09/2023 11:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 152

  • 29/09/2023 11:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/09/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 14:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 20/08/2023 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 31/07/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 26/07/2023 23:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 07/07/2023 14:12

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 07/07/2023 06:35

    Juntada de Petição

  • 04/07/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 04/07/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/07/2023 16:05

    Julgado procedente o pedido

  • 04/07/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/04/2023 08:40

    Conclusos para julgamento

  • 05/04/2023 08:40

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 23/02/2023 23:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 21/12/2022 13:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 15/12/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 07/12/2022 22:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 20:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 21/11/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 16:55

    Determinada a citação

  • 09/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 20/10/2022 16:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2022 15:18

    Juntada de Petição

  • 05/10/2022 06:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 23/09/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 11

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

  • 05/09/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 17:41

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIANE MOREIRA REIS RIBEIRO <br/> Data: 19/10/2022 às 13:30. <br/> Local: SALA PERÍCIAS 04 VARA - PRAÇA SÃO SALVADOR 62 8º ANDAR CENTRO CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ <br/> Perito: MARIANA FANTINATTI

  • 25/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 17/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 07/08/2022 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2022 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2022 21:25

    Não Concedida a tutela provisória

  • 29/07/2022 17:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2022 16:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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