TRF2 - 5004749-28.2022.4.02.5006

1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Sjes - Previdenciario

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Polo Ativo

Partes

MANOEL BENTO FERREIRA

CPF *47.***.*89-49

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 044362/RS

CPF *32.***.*14-20

ALINE FELIPPE PACHECO

OAB: 010228/ES

CPF *76.***.*74-25

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

JOAO MARCOS MATTOS MARIANO

CPF *12.***.*12-23

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2024 19:50

    Baixa Definitiva

  • 06/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 23/12/2023 22:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 12/12/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2023 15:59

    Despacho

  • 12/12/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2023 15:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2023 13:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESJUS500

  • 12/12/2023 13:56

    Transitado em Julgado

  • 12/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 07/11/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 17:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2023 16:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004749-28.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 60) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: MANOEL BENTO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2023 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 60

  • 04/10/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/04/2023 17:02

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/04/2023 11:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 25/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 11/04/2023 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 11/04/2023 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 03/04/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/04/2023 15:48

    Despacho

  • 03/04/2023 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2023 14:51

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESJUS500 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 03/04/2023 14:07

    Juntada de Petição

  • 24/03/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/03/2023 16:24

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/03/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/03/2023 15:50

    Conclusos para julgamento

  • 02/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 23/02/2023 22:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 10/02/2023 16:20

    Juntada de Petição

  • 31/01/2023 15:55

    Despacho

  • 31/01/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2023 15:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2023 15:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/01/2023 08:11

    Alterado o assunto processual

  • 31/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 07/12/2022 12:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 16:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 24/11/2022 22:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:24

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:05

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 13:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:40

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:22

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 22/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 16/11/2022 09:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8

  • 25/10/2022 16:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/10/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2022 16:52

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 24/10/2022 20:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2022 15:21

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para ESJUS501)

  • 24/10/2022 15:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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