TRF2 - 5000019-13.2023.4.02.5111

1ª instância - Vara Federal de Angra dos Reis

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Polo Ativo

Partes

JOSE MORENO PEREIRA

CPF *70.***.*79-09

MARIA DA PENHA AMORIM

CPF *29.***.*53-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/01/2025 17:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5123886-21.2024.4.02.9666/TRF (MARIA DA PENHA AMORIM)

  • 03/01/2025 17:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5123885-36.2024.4.02.9666/TRF (MARIA DA PENHA AMORIM)

  • 19/12/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146

  • 17/12/2024 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 17/12/2024 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 16/12/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2024 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 15:32

    Baixa Definitiva

  • 30/11/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*60-64 processada no TRF2 com o no. 51238862120244029666/TRF (MAURO SARTOTTI)

  • 30/11/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*60-64 processada no TRF2 com o no. 51238862120244029666/TRF (MARIA DA PENHA AMORIM)

  • 30/11/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*60-64 processada no TRF2 com o no. 51238853620244029666/TRF (MAURO SARTOTTI)

  • 30/11/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*60-64 processada no TRF2 com o no. 51238853620244029666/TRF (MARIA DA PENHA AMORIM)

  • 22/11/2024 18:18

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*60-64

  • 25/10/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

  • 22/10/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130

  • 17/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 14/10/2024 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 14/10/2024 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 10/10/2024 22:39

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 07/10/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/10/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/10/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/10/2024 15:48

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*60-64

  • 07/10/2024 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118

  • 13/09/2024 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 02/09/2024 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 02/09/2024 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 02/09/2024 14:18

    Juntada de Petição

  • 30/08/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 17/08/2024 03:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 15/08/2024 16:24

    Remetidos os Autos - RJANGSECONT -> RJANG01

  • 15/08/2024 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 15/08/2024 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 15/08/2024 13:50

    Juntada de Petição

  • 15/08/2024 10:23

    Remetidos os Autos - RJANG01 -> RJANGSECONT

  • 15/08/2024 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2024 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2024 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2024 10:23

    Despacho

  • 14/08/2024 15:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/06/2024 13:12

    Juntada de Petição

  • 14/06/2024 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 14/06/2024 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 05/06/2024 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 28/03/2024 17:07

    Juntada de Petição

  • 27/03/2024 14:10

    Juntada de Petição

  • 22/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 09/02/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2024 16:04

    Determinada a intimação

  • 09/02/2024 15:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2024 15:12

    Juntada de Petição

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 24/01/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 16:03

    Determinada a intimação

  • 24/01/2024 10:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2024 10:48

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/11/2023 12:24

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJANG01

  • 27/11/2023 12:24

    Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023

  • 25/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 30/10/2023 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 30/10/2023 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 20/10/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 16:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/10/2023 15:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/10/2023 14:11

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 18/10/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 10/10/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 02/10/2023 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 02/10/2023 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000019-13.2023.4.02.5111/RJ (Pauta: 158) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARIA DA PENHA AMORIM (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO SARTOTTI (OAB RJ115397) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: JOSE MORENO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO SARTOTTI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 29/09/2023 11:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/09/2023 11:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 158

  • 28/09/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 18:11

    Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Deficiente

  • 25/09/2023 11:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 25/09/2023 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 02/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 25/08/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 18:44

    Determinada a intimação

  • 25/08/2023 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2023 12:24

    Juntada de Petição

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 08/08/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/08/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/08/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/08/2023 19:05

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/07/2023 18:58

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2023 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 19:50

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 13/06/2023 13:07

    Juntada de Petição

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 06/06/2023 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 06/06/2023 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 01/06/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/04/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 30/03/2023 15:32

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 27/03/2023 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/03/2023 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/03/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 18:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 24/03/2023 13:06

    Juntada de Petição

  • 21/03/2023 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 21/03/2023 15:12

    Juntada de Petição

  • 21/03/2023 14:53

    Juntada de Petição

  • 20/03/2023 14:28

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 7

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 07/03/2023 16:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/03/2023 16:54

    Determinada a intimação

  • 10/02/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 31/01/2023 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 23/01/2023 16:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 22/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 17/01/2023 21:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/01/2023 16:52

    Juntada de Petição

  • 12/01/2023 12:35

    Expedição de Mandado - RJANGSECMA

  • 12/01/2023 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2023 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2023 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2023 09:31

    Determinada a intimação

  • 11/01/2023 15:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/01/2023 14:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
03/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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