30/01/2025 18:41

Baixa Definitiva
30/01/2025 12:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJNIG05
30/01/2025 11:17

Transitado em Julgado
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
02/12/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
02/12/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
28/11/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 13:35

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
07/11/2024 07:03

Conclusos para decisão de admissibilidade
06/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2024 13:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/09/2024 13:13

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE
30/09/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
02/09/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
02/09/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
30/08/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2024 14:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 29/08/2024 14:00
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000768-03.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 226) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: CLAUDIO MARCIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CELIA APARECIDA COUTINHO DE FARIA (OAB RJ134795) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: THIAGO GONCALVES DOS SANTOS MARTINS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
09/08/2024 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/08/2024 10:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/08/2024 14:00 Sequencial: 226
08/08/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 13:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
27/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
02/07/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2024 14:59

Determinada a intimação
02/07/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
01/07/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
13/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
05/06/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2024 17:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/06/2024 15:37

Conclusos para julgamento
05/06/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
27/05/2024 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
13/05/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 12:44

Julgado improcedente o pedido
09/05/2024 13:59

Conclusos para julgamento
09/05/2024 13:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/05/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/05/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/04/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/04/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/04/2024 15:44

Determinada a intimação
11/04/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2024 17:39

Juntada de Petição
03/04/2024 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/04/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
01/04/2024 15:55

Determinada a intimação
01/04/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
15/02/2024 16:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
07/02/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
29/01/2024 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
25/01/2024 15:22

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
22/01/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
22/01/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 16:33

Determinada a intimação
22/01/2024 14:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: CLAUDIO MARCIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO Data: 20/03/2024 às 09:30. Local: Consultório Dr Thiago - Oftalmologista - Rua Almirante Cochrane nº 280 - sala 908 - Saens Pena Office, TIJUCA
12/12/2023 16:20

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 12:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNIG05
27/11/2023 12:16

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023
25/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
20/10/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2023 14:11

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
18/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
02/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023 Data da sessão: 19/10/2023 14:00:00
02/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023 Data da sessão: 19/10/2023 14:00:00
02/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000768-03.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 159) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: CLAUDIO MARCIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CELIA APARECIDA COUTINHO DE FARIA (OAB RJ134795) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
29/09/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/09/2023 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/10/2023 14:00 Sequencial: 159
28/09/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
20/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/08/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/08/2023 16:06

Determinada a intimação
23/08/2023 13:57

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
22/08/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
28/07/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2023 15:42

Julgado improcedente o pedido
14/07/2023 13:03

Conclusos para julgamento
14/07/2023 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/07/2023 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
28/06/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2023 15:30

Não Concedida a tutela provisória
06/06/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/05/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 19:28

Determinada a intimação
03/05/2023 15:24

Juntado(a)
04/04/2023 18:14

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/02/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 19:30

Determinada a intimação
27/02/2023 15:25

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 09:40

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
16/02/2023 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00