TRF2 - 5003407-51.2023.4.02.5101

1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MARCOS FERNANDO DE SOUZA LESSA

CPF *18.***.*89-32

Advogados

PRISCILA PIRES GONCALVES

OAB: 225486/RJ

CPF *13.***.*96-11

MARCELLA DE OLIVEIRA AZEREDO

OAB: 218431/RJ

CPF *37.***.*00-61

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2024 12:45

    Baixa Definitiva

  • 07/06/2024 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 07/06/2024 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 06/06/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 16:19

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 04/06/2024 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 04/06/2024 10:46

    Determinada a intimação

  • 04/06/2024 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2024 21:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2024 10:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5041903-97.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/05/2024 10:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5041902-15.2024.4.02.9666/TRF (MARCOS FERNANDO DE SOUZA LESSA)

  • 30/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 15/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 06/05/2024 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 06/05/2024 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 05/05/2024 23:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2024 23:40

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2024 23:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/05/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-39 processada no TRF2 com o no. 50419021520244029666/TRF (MARCOS FERNANDO DE SOUZA LESSA)

  • 01/05/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-39 processada no TRF2 com o no. 50419039720244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 29/04/2024 12:14

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*19-39

  • 27/04/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 08/04/2024 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 08/04/2024 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 08/04/2024 12:30

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*19-39

  • 08/04/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/04/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/04/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 01/04/2024 16:18

    Juntada de Petição

  • 28/03/2024 08:33

    Juntada de Petição

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 05/03/2024 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 05/03/2024 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 04/03/2024 17:58

    Determinada a intimação

  • 04/03/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 17:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 19/02/2024 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 19/02/2024 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 19/02/2024 09:58

    Juntada de Petição

  • 30/01/2024 20:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 29/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 19/01/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2024 16:19

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2024 16:17

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 18/01/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 18/01/2024 15:30

    Determinada a intimação

  • 29/11/2023 21:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2023 21:44

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/11/2023 08:21

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE09

  • 29/11/2023 08:20

    Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023

  • 29/11/2023 08:20

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 28/11/2023 16:49

    Juntada de Petição

  • 25/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64

  • 30/10/2023 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 30/10/2023 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 20/10/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE

  • 20/10/2023 15:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/10/2023 14:11

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/10/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 16/10/2023 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003407-51.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARCOS FERNANDO DE SOUZA LESSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLA DE OLIVEIRA AZEREDO (OAB RJ218431) ADVOGADO(A): PRISCILA PIRES GONCALVES (OAB RJ225486) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 29/09/2023 11:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/09/2023 11:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 163

  • 28/09/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 20/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 24/08/2023 22:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 22:37

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 21/08/2023 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 08/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 29/07/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/07/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/07/2023 13:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 04/07/2023 15:25

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/06/2023 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 17/06/2023 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 09/06/2023 08:48

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/06/2023 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/06/2023 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/06/2023 20:29

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2023 23:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/05/2023 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 16/05/2023 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 05/05/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 12:45

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 05/05/2023 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 29/04/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 16/04/2023 09:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 04/04/2023 16:03

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 30/03/2023 08:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 28/03/2023 12:52

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 24/03/2023 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/03/2023 16:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/03/2023 16:37

    Intimado em Secretaria

  • 24/03/2023 16:37

    Despacho

  • 24/03/2023 14:08

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS FERNANDO DE SOUZA LESSA <br/> Data: 05/05/2023 às 09:45. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 4 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: VITOR

  • 24/03/2023 14:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2023 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/03/2023 17:22

    Juntada de Petição

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/02/2023 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 12:28

    Despacho

  • 14/02/2023 12:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/01/2023 00:40

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 19/01/2023 00:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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