TRF2 - 5012911-98.2021.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2023 18:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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05/12/2023 18:26
Transitado em Julgado
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05/12/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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30/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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21/11/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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21/11/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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21/11/2023 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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21/11/2023 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/11/2023 05:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/11/2023 05:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/11/2023 05:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/11/2023 10:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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27/10/2023 16:55
Juntado(a)
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26/10/2023 12:41
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/09/2023 13:05
Juntado(a)
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5012911-98.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: JOAO CARLOS DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SANDRA REGINA DA COSTA (OAB RJ178665) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 189
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22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/07/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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05/07/2023 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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03/07/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/07/2023 14:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB29 para GAB26)
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03/07/2023 14:41
Alterado o assunto processual
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03/07/2023 13:32
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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03/07/2023 13:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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03/07/2023 13:30
Declarada incompetência
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28/06/2023 08:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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27/06/2023 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/06/2023 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/06/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/06/2023 12:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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22/06/2023 11:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
18/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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