TRF2 - 5000917-33.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

CNPJ: 34.046.409/0001-60

Advogados

JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA

CPF *99.***.*37-87

BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO

CPF *93.***.*56-92

ANDRE PEREIRA DE ASSIS

CPF *29.***.*73-24

Polo Passivo

Partes

RODRIGO DA ROCHA MIRANDA GUINLE

CPF *16.***.*55-12

Advogados

LEONARDO DA SILVA ZAPLA

OAB: 186076/RJ

CPF *44.***.*54-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2024 18:49

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2024 18:47

    Transitado em Julgado - Data: 30/08/2024

  • 30/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 20/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 03/08/2024 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52

  • 18/07/2024 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 17/07/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2024 17:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 15/07/2024 17:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2024 20:26

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 18/04/2024 16:38

    Julgado procedente em parte do pedido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 22/03/2024 11:49

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>

  • 22/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>

  • 22/03/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5000917-33.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ PROCURADOR(A): ANDRE PEREIRA DE ASSIS AGRAVADO: RODRIGO DA ROCHA MIRANDA GUINLE ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA ZAPLA (OAB RJ186076) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 20/03/2024 20:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024

  • 20/03/2024 20:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 20/03/2024 20:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 40

  • 15/03/2024 13:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 14/11/2023 17:55

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32

  • 13/11/2023 19:34

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP

  • 13/11/2023 15:57

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 04/10/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5000917-33.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 229) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ PROCURADOR(A): ANDRE PEREIRA DE ASSIS AGRAVADO: RODRIGO DA ROCHA MIRANDA GUINLE ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA ZAPLA (OAB RJ186076) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 02/10/2023 19:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023

  • 02/10/2023 18:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/10/2023 18:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 229

  • 05/09/2023 13:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 10/08/2023 18:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 07/08/2023 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 16/06/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2023 15:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 06/06/2023 14:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 04/06/2023 20:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 08/05/2023 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 08/05/2023 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/05/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 13:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 20/03/2023 13:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 17/03/2023 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 17/03/2023 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 15/03/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/03/2023 16:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 02/02/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 17:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 01/02/2023 16:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 01/02/2023 16:20

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 01/02/2023 16:20:32)

  • 01/02/2023 16:20

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 10:36

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 31/01/2023 16:35

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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