22/11/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
22/11/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
22/11/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
22/11/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
21/11/2024 16:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/11/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 16:11

Despacho
21/11/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 15:58

Juntada de peças digitalizadas
14/11/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:15

Decisão interlocutória
14/11/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
14/11/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
14/11/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
14/11/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
13/11/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2024 14:20

Despacho
13/11/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 13:45

Juntada de peças digitalizadas
08/11/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2024 15:42

Despacho
08/11/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
08/11/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
04/11/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2024 17:02

Despacho
04/11/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 16:49

Juntada de Certidão
04/11/2024 16:48

Juntada de peças digitalizadas
04/11/2024 05:45

Despacho
04/11/2024 05:39

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
31/10/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
29/10/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 15:54

Juntada de peças digitalizadas
29/10/2024 15:46

Despacho
15/10/2024 05:24

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2024 12:01

Despacho
02/10/2024 11:57

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 11:57

Juntada de peças digitalizadas
30/09/2024 14:40

Juntada de peças digitalizadas
27/09/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
27/09/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
24/09/2024 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 08:55

Determinada a intimação
24/09/2024 08:46

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
22/08/2024 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 22:47

Determinada a intimação
22/08/2024 20:51

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
22/08/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
19/08/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2024 14:36

Despacho
19/08/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
28/06/2024 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/06/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
28/06/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/06/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
27/06/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2024 Prazo do edital: 26/07/2024 Prazo de citação/intimação: 16/08/2024
27/06/2024 00:00

Edital

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5057037-22.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EXECUTADO: MARCOS LEMOS CHAVES EDITAL Nº 510013569135 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS, na forma abaixo: O DOUTOR RICARDO LEVY MARTINS, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA DA 2ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER, a todos os que virem o presente Edital, ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, com prazo de 20 dias (art. 257, III, do CPC), que por este Juízo e Secretaria, tramitam os autos da CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5057037-22.2023.402.5101 em que são partes como autor, UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, e, como réu, MARCOS LEMOS CHAVES, tendo o presente EDITAL a finalidade de INTIMAR o réu MARCOS LEMOS CHAVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para pagamento do débito, sabendo que, caso não seja efetuado o pagamento no prazo de 15 dias, o montante será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios definidos em 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do CPC.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e de eventuais terceiros, passei o presente, que será afixado no lugar de costume na sede desta Vara e publicado no Diário Oficial Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região.

Fiquem cientes de que este Juízo funciona na Av.

Rio Branco, 243 – 8º andar – Anexo II – Centro – Rio de Janeiro / RJ, com atendimento ao público no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Cadastramento para visualização de peças do processo eletrônico: http://www.jfrj.jus.br/cadastro-visualizar-processo.

DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro aos 26/06/2024.

Eu, Kelly Meire Peixoto Menezes, Diretora de Secretaria, mandei digitar e conferi.
26/06/2024 16:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2024
26/06/2024 12:26

Expedição de Edital - intimação
25/06/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 13:46

Determinada a intimação
25/06/2024 12:00

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/06/2024 18:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/06/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 15:09

Determinada a intimação
07/06/2024 10:13

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 23:37

Juntada de Petição
04/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
27/05/2024 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/04/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 11:05

Despacho
26/04/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 13:20

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2024
25/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/03/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/03/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/02/2024 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2024 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2024 09:55

Julgado improcedente o pedido
23/02/2024 13:58

Conclusos para julgamento
19/12/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/12/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/12/2023 14:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
13/12/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 14:40

Despacho
13/12/2023 14:35

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/11/2023 18:19

Despacho
16/11/2023 16:36

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/10/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/10/2023 Prazo do edital: 16/11/2023 Prazo de citação/intimação: 11/12/2023
13/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/10/2023 Prazo do edital: 16/11/2023 Prazo de citação/intimação: 11/12/2023
13/10/2023 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057037-22.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: MARCOS LEMOS CHAVES EDITAL Nº 510011644628 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (trinta) DIAS, na forma abaixo: A DOUTORA KARINA DE OLIVEIRA E SILVA, JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA DA 2ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER, a todos os que virem o presente Edital, ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, com prazo de 20 dias (art. 257, III, do CPC), que por este Juízo e Secretaria, tramitam os autos da Ação de PROCEDIMENTO COMUM 50570372220234025101 em que são partes como autor, UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, CNPJ: 26.***.***/0001-23 e, como réu, MARCOS LEMOS CHAVES, CPF: *61.***.*12-15, tendo o presente EDITAL a finalidade de CITAR o réu MARCOS LEMOS CHAVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para conhecimento dos termos da ação supracitada e querendo, contestar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 335 do Código de Processo Civil, a contar do fim do prazo deste Edital, ciente de que não contestado o pedido no prazo legal e não impugnadas as alegações de fato constantes da petição inicial, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor e será considerado revel (arts. 341 e 344 do CPC), bem como de que será nomeado curador especial em caso de revelia.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e de eventuais terceiros, passei o presente, que será publicado no Diário Oficial Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região.

Fiquem cientes de que este Juízo funciona na Av.

Rio Branco, 243 –8º andar – Anexo II – Centro – Rio de Janeiro / RJ, com atendimento ao público no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Cadastramento para visualização de peças do processo eletrônico: http://www.jfrj.jus.br/cadastro-visualizar-processo.

DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro aos 10/10/2023.

Eu, Kelly Meire Peixoto Menezes, Diretora de Secretaria, mandei digitar e conferi.
11/10/2023 14:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/10/2023
11/10/2023 12:43

Expedição de Edital - citação
10/10/2023 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2023 12:46

Despacho
09/10/2023 15:49

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/10/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/09/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 15:43

Despacho
29/09/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 10:58

Juntada de Certidão
27/09/2023 12:32

Juntada de peças digitalizadas
27/09/2023 12:19

Juntada de Certidão
26/09/2023 13:19

Juntada de peças digitalizadas
22/09/2023 15:26

Juntada de peças digitalizadas
22/09/2023 14:23

Despacho
22/09/2023 14:14

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/09/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/09/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 13:20

Despacho
18/09/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/07/2023 18:06

Juntado(a)
17/07/2023 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/07/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/06/2023 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2023 13:45

Despacho
26/06/2023 13:38

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/06/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023 14:08

Despacho
15/06/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 17:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
19/05/2023 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
15/05/2023 18:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/05/2023 17:08

Determinada a citação
15/05/2023 16:59

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 16:15

Juntada de Certidão
15/05/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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