09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 226
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 226
05/09/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 14:52

Indeferido o pedido
05/09/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219
02/09/2025 20:45

Juntada de Petição
27/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 219
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 219
25/08/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 19:10

Determinada a intimação
25/08/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212
18/08/2025 08:14

Juntada de Petição
24/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 212
23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 212
22/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:50

Despacho
22/07/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
21/07/2025 20:44

Juntada de Petição
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 205
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 205
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003942-03.2021.4.02.5116/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando que se trata apenas de atualização da planilha, intime-se a CEF para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente planilha de cálculos atualizada (evento 171, CALC1), para prosseguimento da execução dos honorários sucumbenciais.

Cumprido, voltem-me conclusos. Expedientes necessários. Macaé, 26 de junho de 2025
26/06/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:18

Despacho
26/06/2025 10:09

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
09/06/2025 08:57

Juntada de Petição
26/05/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
23/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:34

Determinada a intimação
23/05/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 17:11

Juntada de Petição
09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
08/04/2025 15:59

Juntada de Petição
25/03/2025 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
21/03/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 20:03

Determinada a intimação
21/03/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
04/02/2025 13:48

Juntada de Petição
16/01/2025 16:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14795086915 - sadi bonatto)
16/01/2025 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
15/01/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:53

Determinada a intimação
15/01/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 178 e 179
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178 e 179
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 13:24

Determinada a intimação
07/10/2024 13:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
07/10/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 10:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
01/10/2024 10:44

Transitado em Julgado
01/10/2024 03:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164 e 165
24/09/2024 16:55

Juntada de Petição
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165
21/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
19/09/2024 09:35

Juntada de Petição
13/09/2024 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
12/09/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 19:51

Decisão interlocutória
29/08/2024 11:15

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 13:09

Recebidos os autos do STF
17/07/2024 22:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5003942032021402511620240717221218
13/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 154
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154
04/07/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
26/06/2024 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
25/06/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 14:38

Decisão interlocutória
25/06/2024 13:55

Conclusos para decisão de admissibilidade
25/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
17/06/2024 15:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 144
17/06/2024 14:59

Juntada de Petição
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
27/05/2024 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
22/05/2024 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 23:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/05/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 134
15/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
02/05/2024 12:20

Juntada de Petição
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
27/04/2024 08:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14795086915 - sadi bonatto)
19/04/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
18/04/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 19:14

Recurso Extraordinário não admitido
18/04/2024 13:05

Conclusos para decisão de admissibilidade
02/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
01/03/2024 12:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 124
01/03/2024 11:57

Juntada de Petição
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
05/02/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
02/02/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 14:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/02/2024 07:42

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES
01/02/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 116
30/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
05/12/2023 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
04/12/2023 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 21:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/12/2023 17:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/11/2023 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
29/11/2023 11:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 29/11/2023 14:00 Sequencial: 3
28/11/2023 15:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
10/11/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103
06/11/2023 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
24/10/2023 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
24/10/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2023 16:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
07/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
29/09/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023 Data da sessão: 18/10/2023 14:00:00
29/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023 Data da sessão: 18/10/2023 14:00:00
29/09/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003942-03.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 14) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: RODRIGO HENRIQUE PELETEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS WAGNER RIBEIRO DIAS (OAB RJ093466) RECORRENTE: ANA PAULA SOARES PELETEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS WAGNER RIBEIRO DIAS (OAB RJ093466) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
28/09/2023 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/09/2023 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 14:00 Sequencial: 14
27/09/2023 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 20:36

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 15:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
28/08/2023 14:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
28/08/2023 14:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
28/08/2023 10:58

Juntada de Petição
11/08/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/08/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 16:39

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 344,97 em 03/08/2023 Número de referência: 1073816
31/07/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73
22/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
07/07/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/07/2023 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2023 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2023 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2023 13:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/06/2023 11:22

Conclusos para julgamento
23/06/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63
23/06/2023 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
23/06/2023 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
07/06/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/06/2023 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2023 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2023 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2023 16:34

Julgado improcedente o pedido
25/04/2023 16:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
16/04/2023 10:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p066498 - DELMAR REINALDO BOTH)
07/03/2023 10:10

Juntada de Petição
02/03/2023 17:17

Juntada de Petição
02/03/2023 17:15

Juntada de Petição
23/02/2023 18:27

Conclusos para julgamento
08/12/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
06/12/2022 18:12

Juntada de Petição
02/12/2022 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
25/11/2022 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/11/2022 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2022 09:56

Convertido o Julgamento em Diligência
18/11/2022 22:09

Juntada de Petição
14/11/2022 11:24

Conclusos para julgamento
14/11/2022 11:23

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
12/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
08/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
26/10/2022 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/10/2022 20:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2022 20:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2022 20:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2022 20:18

Determinada a intimação
22/09/2022 11:04

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2022 19:54

Juntada de Petição
16/09/2022 11:54

Despacho
15/09/2022 15:31

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
09/06/2022 17:19

Juntada de Petição
26/05/2022 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/05/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2022 11:12

Convertido o Julgamento em Diligência
18/02/2022 16:43

Conclusos para julgamento
01/12/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
20/11/2021 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
13/11/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
12/11/2021 15:32

Juntada de Petição
04/11/2021 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/11/2021 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2021 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2021 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2021 14:36

Concedida a tutela provisória
03/11/2021 11:29

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2021 12:13

Juntada de Petição
12/10/2021 01:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
27/09/2021 11:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/09/2021 11:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2021 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021 11:16

Determinada a intimação
19/08/2021 11:41

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2021 02:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
26/07/2021 15:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/07/2021 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2021 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2021 09:01

Decisão interlocutória
23/07/2021 13:37

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2021 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007483-61.2022.4.02.5002

Arnaldo Ferreira Pinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/12/2023 13:57

Exibir Processo

Processo nº 5002318-85.2022.4.02.5114

Caio de Souza Rocha Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafaela Monteiro Rocha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/06/2023 16:31

Exibir Processo

Processo nº 5002318-85.2022.4.02.5114

Caio de Souza Rocha Ferreira

Gerente Executiva - Instituto Nacional D...

Advogado: Rafaela Monteiro Rocha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2022 10:22

Exibir Processo

Processo nº 5000256-54.2023.4.02.0000

Sociedade Propagadora das Belas Artes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renato Mendes Souza Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/01/2023 11:36

Exibir Processo

Processo nº 5005184-16.2020.4.02.5121

Ritta da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/11/2023 12:04

Exibir Processo