TRF2 - 5002467-37.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2023 17:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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19/12/2023 17:15
Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023
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19/12/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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11/12/2023 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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17/11/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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17/11/2023 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/11/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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31/10/2023 16:47
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002467-37.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: HAROLDO SANTOS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): THAYSSA SARDENBERG LIMA DE CARVALHO (OAB ES020091) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) ADVOGADO(A): HAROLDO SANTOS FILHO (OAB ES017782) ADVOGADO(A): DEYSE SEDLMAIER COSTA (OAB ES029894) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2023 15:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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04/10/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/10/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95
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03/10/2023 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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08/07/2022 09:12
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
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07/07/2022 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/07/2022 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/07/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/07/2022 07:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 14:17
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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17/09/2020 16:41
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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14/09/2020 16:31
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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14/09/2020 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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