TRF2 - 5007901-58.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2024 18:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
-
19/02/2024 18:12
Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
08/01/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22
-
19/12/2023 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
19/12/2023 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
18/12/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2023 18:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2023 16:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/12/2023 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5007901-58.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: SELME SANTIAGO DA SILVA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): AUGUSTO MOUTELLA NEPOMUCENO (OAB RJ146038) ADVOGADO(A): WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO (OAB RJ095879) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: SERVIÇO DE VETERANOS E PESIONISTAS DA MARINHA (INTERESSADO) INTERESSADO: JACQUELLINE SANTIAGO SILVA REIS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): AUGUSTO MOUTELLA NEPOMUCENO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/11/2023 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
-
23/11/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/11/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 121
-
22/11/2023 19:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
31/10/2023 16:14
Retirado de pauta
-
23/10/2023 12:37
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
23/10/2023 09:10
Juntada de Petição
-
09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
-
09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
-
09/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5007901-58.2020.4.02.5102/RJ (Aditamento: 237) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: SELME SANTIAGO DA SILVA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): AUGUSTO MOUTELLA NEPOMUCENO (OAB RJ146038) ADVOGADO(A): WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO (OAB RJ095879) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: SERVIÇO DE VETERANOS E PESIONISTAS DA MARINHA (INTERESSADO) INTERESSADO: JACQUELLINE SANTIAGO SILVA REIS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): AUGUSTO MOUTELLA NEPOMUCENO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/10/2023 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2023 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 237
-
04/10/2023 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
31/08/2023 18:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
31/08/2023 18:05
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/08/2023 16:06
Distribuído por prevenção - Número: 50166097720204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006188-77.2022.4.02.5102
Ezil Eduardo Costa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 07:37
Processo nº 5080898-76.2019.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 14:38
Processo nº 0043947-18.2012.4.02.5101
Guilherme Antonio da Veiga Cabral Campos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Sergio Rodrigo Campos Monteiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/03/2025 16:44
Processo nº 5080898-76.2019.4.02.5101
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0043947-18.2012.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Guilherme Antonio da Veiga Cabral Campos
Advogado: Sergio Rodrigo Campos Monteiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00