TRF2 - 0043947-18.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2025 16:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
28/03/2025 20:11
Recebidos os autos do STJ
-
26/07/2024 18:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0043947182012402510120240726180720
-
26/07/2024 17:28
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/07/2024 17:28
Decisão interlocutória
-
25/07/2024 18:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
24/07/2024 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
28/06/2024 06:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
27/06/2024 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
27/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
26/06/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/06/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/06/2024 17:18
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 14:34
Juntada de Petição
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
07/06/2024 07:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
05/06/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
05/06/2024 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
05/06/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
04/06/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2024 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/06/2024 17:47
Recurso Especial não admitido
-
29/05/2024 18:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/05/2024 15:14
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 14:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
24/05/2024 14:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
-
24/05/2024 14:41
Juntada de Petição
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
30/04/2024 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
29/04/2024 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
27/04/2024 10:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
26/04/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/04/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/04/2024 18:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
16/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
15/04/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
22/03/2024 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
20/03/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
20/03/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
20/03/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
19/03/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 14:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/03/2024 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2024 15:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/02/2024 13:25
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0043947-18.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: GUILHERME ANTONIO DA VEIGA CABRAL CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO RODRIGO CAMPOS MONTEIRO (OAB RJ107341) ADVOGADO(A): ALDO SILAS DE BARCELLOS RIBEIRO (OAB RJ088858) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): LARISSA NOLASCO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/02/2024 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
15/02/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/02/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
31/01/2024 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/01/2024 17:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
25/01/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
11/12/2023 11:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
11/12/2023 11:41
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
11/12/2023 06:32
Juntada de Petição
-
08/12/2023 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
08/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
07/12/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/12/2023 18:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
28/11/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
14/11/2023 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
14/11/2023 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
14/11/2023 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
13/11/2023 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 11:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/11/2023 11:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2023 16:41
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/09/2023 12:57
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0043947-18.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: GUILHERME ANTONIO DA VEIGA CABRAL CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO RODRIGO CAMPOS MONTEIRO (OAB RJ107341) ADVOGADO(A): ALDO SILAS DE BARCELLOS RIBEIRO (OAB RJ088858) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): LARISSA NOLASCO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/09/2023 16:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
25/09/2023 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104
-
14/09/2023 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/07/2021 16:34
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB24
-
26/07/2021 16:33
Juntada de Certidão
-
02/06/2021 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
02/06/2021 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
01/06/2021 23:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/05/2021 12:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/05/2021 17:06
Distribuído por prevenção - Número: 00186403920124020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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