STJ - 0199247-94.2017.4.02.5101

18/09/2023 07:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/09/2023 07:57

Transitado em Julgado em 11/09/2023

15/06/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2023 Petição Nº 237590/2023 - AgInt

14/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0237590 - AgInt no REsp 2056724 - Publicação prevista para 15/06/2023

12/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de DROGARIA ALO FARMA LTDA e RODRIGO DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00237590/2023 - AgInt no REsp 2056724/RJ

29/05/2023 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000409-2023-AJC-1T)

26/05/2023 07:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000409-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/05/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

25/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023 17:27

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00237590/2023 - AgInt no REsp 2056724/RJ

24/05/2023 17:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/05/2023 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/03/2023 e término em 15/05/2023 o prazo para CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 237590/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 268.

27/03/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/03/2023 Petição Nº 237590/2023 -

24/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/03/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 237590/2023. Publicação prevista para 27/03/2023)

24/03/2023 14:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 237590/2023

24/03/2023 14:36

Protocolizada Petição 237590/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2023

22/03/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2023

21/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2023

21/03/2023 15:20

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO RIO DE JANEIRO e provido

21/03/2023 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

21/03/2023 08:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

02/03/2023 12:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO