TRF2 - 0502885-72.2011.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/10/2022 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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14/10/2022 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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13/10/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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18/08/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/08/2022 18:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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05/08/2022 19:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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20/07/2022 15:56
Juntada de Certidão
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20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a REPUBLICAÇÃO(*) do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05(cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. (*) REPUBLICAÇÃO do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, disponibilizada em 18.07.2022 no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), por ter saído com incorreção.
Nos processos em que constava a Relatoria do Exmo.
Desembargador Federal ALUISIO MENDES,passou a constar a Relatoria do Exmo.Juiz Federa Convocado GUILHERME BOLLORINI PEREIRA.
Apelação Cível Nº 0502885-72.2011.4.02.5101/RJ (Aditamento: 219) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: MARY ANGELA FRANCA DAMIAO (EXECUTADO) ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/07/2022 14:49
Juntada de Certidão
-
18/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
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18/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0502885-72.2011.4.02.5101/RJ (Aditamento: 219) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: MARY ANGELA FRANCA DAMIAO (EXECUTADO) ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/07/2022 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/07/2022 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 219
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15/07/2022 12:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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07/07/2022 08:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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07/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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30/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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15/06/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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01/06/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/06/2022 18:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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01/06/2022 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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21/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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11/05/2022 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2022 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2022 18:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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10/05/2022 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2022 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2022 15:35
Sentença desconstituída - por unanimidade
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26/04/2022 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/04/2022 16:57
Juntada de Certidão
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11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
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11/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0502885-72.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: MARY ANGELA FRANCA DAMIAO (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/04/2022 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/04/2022 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 182
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07/04/2022 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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23/03/2022 07:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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22/03/2022 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/03/2022 22:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/03/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/03/2022 16:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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21/03/2022 14:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB15)
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21/03/2022 14:59
Alterado o assunto processual
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21/03/2022 13:51
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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21/03/2022 13:51
Declarada incompetência
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16/03/2022 12:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2022
Ultima Atualização
17/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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