TRF2 - 5005734-60.2023.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 14:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
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12/04/2024 14:44
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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23/02/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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23/02/2024 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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15/02/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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15/02/2024 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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15/02/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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08/02/2024 15:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005734-60.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SEBASTIANA ROSA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALENCAR CORDEIRO RIDOLPHI (OAB RJ236916) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 163
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13/12/2023 19:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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30/11/2023 12:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
30/11/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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30/11/2023 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/11/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/11/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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20/11/2023 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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20/11/2023 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/11/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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17/11/2023 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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17/11/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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31/10/2023 16:47
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005734-60.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SEBASTIANA ROSA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALENCAR CORDEIRO RIDOLPHI (OAB RJ236916) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2023 15:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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04/10/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/10/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97
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03/10/2023 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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02/10/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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02/10/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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22/09/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/09/2023 16:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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