TRF2 - 5002751-71.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2024 18:20
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5071537-30.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 20, 48, 60
-
03/06/2024 12:10
Baixa Definitiva
-
03/06/2024 12:10
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024
-
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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08/04/2024 19:17
Juntada de Petição
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08/04/2024 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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04/04/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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04/04/2024 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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03/04/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2024 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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01/04/2024 12:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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01/04/2024 12:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/03/2024 14:32
Juntada de Certidão
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002751-71.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: DESMONTER SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/03/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 11
-
28/02/2024 13:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/11/2023 11:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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30/11/2023 11:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/11/2023 11:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
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13/11/2023 09:29
Juntada de Petição
-
10/11/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 14:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/11/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/11/2023 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
07/11/2023 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/11/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
06/11/2023 14:11
Juntada de Petição
-
03/11/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/11/2023 12:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/11/2023 12:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 17:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
31/10/2023 17:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/10/2023 11:02
Juntada de Certidão
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13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
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13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002751-71.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: DESMONTER SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2023 12:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
-
03/10/2023 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22
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03/10/2023 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/10/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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18/04/2023 08:49
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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27/03/2023 13:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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27/03/2023 06:21
Juntada de Petição
-
22/03/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
22/03/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/03/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/03/2023 16:48
Lavrada Certidão
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22/03/2023 16:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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22/03/2023 16:11
Não Concedida a Medida Liminar
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06/03/2023 17:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2023
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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