TRF2 - 5099316-23.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 52
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 52
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15/04/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2024 15:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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15/04/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2024 14:04
Despacho
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14/04/2024 21:01
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2024 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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11/04/2024 23:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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09/04/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/02/2024 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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09/02/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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06/02/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2024 13:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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05/02/2024 15:46
Despacho
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05/02/2024 14:56
Conclusos para decisão/despacho
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05/02/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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05/02/2024 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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29/01/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2024 14:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito - 29/01/2024 14:01:33)
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28/01/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/12/2023 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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12/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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02/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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28/11/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2023 14:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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27/11/2023 21:35
Despacho
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27/11/2023 16:07
Conclusos para decisão/despacho
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27/11/2023 16:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/11/2023 13:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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09/11/2023 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2023 20:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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09/11/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/11/2023 16:44
Determinada a intimação
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09/11/2023 14:52
Conclusos para decisão/despacho
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09/11/2023 14:52
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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09/11/2023 14:19
Juntada de peças digitalizadas
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13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2023
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13/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099316-23.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CARLOS LAERTE VIEIRA XAVIER EDITAL Nº 510011641174 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA CARLOS LAERTE VIEIRA XAVIER, PROCESSO 50993162320234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) CARLOS LAERTE VIEIRA XAVIER, CPF: *03.***.*92-54, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 18470600469201991, inscrição n.º 7011902972581, para crédito a favor da exequente de R$ 79.135,06, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 487003087523).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 10/10/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
11/10/2023 14:42
Intimação por Edital
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11/10/2023 14:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/10/2023
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10/10/2023 16:14
Expedição de Edital - citação
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09/10/2023 18:39
Decisão interlocutória
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09/10/2023 16:55
Conclusos para decisão/despacho
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09/10/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/10/2023 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/10/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2023 09:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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27/09/2023 15:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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27/09/2023 15:24
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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25/09/2023 18:28
Determinada a citação
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25/09/2023 17:06
Conclusos para decisão/despacho
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22/09/2023 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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