TRF2 - 5006092-22.2019.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2023 16:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
-
06/03/2023 16:04
Transitado em Julgado - Data: 06/03/2023
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04/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 77
-
01/03/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
17/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
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02/02/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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26/01/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
26/01/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
26/01/2023 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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25/01/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2023 13:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/01/2023 13:50
Recurso Especial não admitido
-
24/01/2023 12:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/01/2023 12:58
Juntada de Certidão
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23/01/2023 16:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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23/01/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
09/11/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2022 18:10
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52
-
20/10/2022 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
20/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
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29/09/2022 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
28/09/2022 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
28/09/2022 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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27/09/2022 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
26/09/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/09/2022 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2022 18:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/08/2022 08:18
Juntada de Certidão
-
12/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
-
12/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5006092-22.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO: RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO: LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) APELADO: CEMONIDE DA SILVA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA SANTIAGO CAROCHA (OAB RJ148281) APELADO: GELSENIRA DOS SANTOS MARGARIDO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA SANTIAGO CAROCHA (OAB RJ148281) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/08/2022 23:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
-
10/08/2022 22:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2022 22:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 140
-
26/07/2022 20:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/07/2022 15:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
12/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
11/07/2022 17:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
05/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
02/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
24/06/2022 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
23/06/2022 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/06/2022 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/06/2022 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/06/2022 16:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/06/2022 16:04
Determinada a intimação
-
22/06/2022 16:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
22/06/2022 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
15/06/2022 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
15/06/2022 08:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
09/06/2022 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
09/06/2022 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
09/06/2022 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
08/06/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2022 14:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/06/2022 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2022 21:55
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/04/2022 15:44
Juntada de Certidão
-
29/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00:00</b>
-
29/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 24 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5006092-22.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO: RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) APELADO: CEMONIDE DA SILVA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA SANTIAGO CAROCHA (OAB RJ148281) APELADO: GELSENIRA DOS SANTOS MARGARIDO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA SANTIAGO CAROCHA (OAB RJ148281) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/04/2022 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/04/2022 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
05/04/2022 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/11/2021 18:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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16/11/2021 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
16/11/2021 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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10/11/2021 19:07
Juntada de Certidão
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09/11/2021 15:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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09/11/2021 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/11/2021 13:19
Distribuído por prevenção - Número: 50100451920194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2023
Ultima Atualização
25/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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