TRF2 - 5089534-26.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2023 13:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
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14/12/2023 13:29
Transitado em Julgado
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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09/11/2023 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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09/11/2023 22:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/11/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/11/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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08/11/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2023 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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08/11/2023 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2023 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2023 16:48
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
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09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
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09/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5089534-26.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 244) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO PARTE AUTORA: PEDRO VITOR MEDINA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: LUCIMAR MEDINA DE OLIVEIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/10/2023 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/10/2023 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 244
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04/10/2023 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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02/10/2023 09:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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29/09/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/09/2023 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/09/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/09/2023 11:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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14/09/2023 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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