TRF2 - 5002325-65.2022.4.02.5118

1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

MONICA AUGUSTO BARBOSA

CPF *20.***.*43-90

Advogados

CESAR MARQUES DA SILVA FILHO

OAB: 171528/RJ

CPF *95.***.*52-44

LAERTE FERREIRA DE CARVALHO FILHO

OAB: 136586/RJ

CPF *20.***.*64-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

MARCOS GABRIEL FONSECA DA SILVA

CPF *89.***.*57-06

PEDRO LUCAS FONSECA DA SILVA

CPF *89.***.*65-17

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

LETICIA DE PAULA CUNHA FOLMER

OAB: 221717/RJ

CPF *41.***.*95-42

EDERLIM FREDERICO DA SILVA FOLMER

OAB: 212588/RJ

CPF *29.***.*44-66

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2024 12:44

    Baixa Definitiva

  • 08/01/2024 12:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA05

  • 08/01/2024 12:26

    Transitado em Julgado - Data: 08/01/2024

  • 20/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146 e 147

  • 28/11/2023 00:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146, 147 e 148

  • 17/11/2023 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 17:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/11/2023 16:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/11/2023 13:42

    Juntada de Petição

  • 26/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00:00</b>

  • 26/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002325-65.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 29) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MONICA AUGUSTO BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR MARQUES DA SILVA FILHO (OAB RJ171528) ADVOGADO(A): LAERTE FERREIRA DE CARVALHO FILHO (OAB RJ136586) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PEDRO LUCAS FONSECA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LETICIA DE PAULA CUNHA FOLMER (OAB RJ221717) ADVOGADO(A): EDERLIM FREDERICO DA SILVA FOLMER (OAB RJ212588) RECORRIDO: MARCOS GABRIEL FONSECA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): EDERLIM FREDERICO DA SILVA FOLMER (OAB RJ212588) ADVOGADO(A): LETICIA DE PAULA CUNHA FOLMER (OAB RJ221717) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 25/10/2023 08:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 29

  • 25/10/2023 08:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/10/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 126

  • 17/10/2023 10:59

    Retirado de pauta

  • 16/10/2023 21:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 125

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125 e 126

  • 04/10/2023 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 04/10/2023 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002325-65.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 180) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MONICA AUGUSTO BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR MARQUES DA SILVA FILHO (OAB RJ171528) ADVOGADO(A): LAERTE FERREIRA DE CARVALHO FILHO (OAB RJ136586) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PEDRO LUCAS FONSECA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LETICIA DE PAULA CUNHA FOLMER (OAB RJ221717) ADVOGADO(A): EDERLIM FREDERICO DA SILVA FOLMER (OAB RJ212588) RECORRIDO: MARCOS GABRIEL FONSECA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): EDERLIM FREDERICO DA SILVA FOLMER (OAB RJ212588) ADVOGADO(A): LETICIA DE PAULA CUNHA FOLMER (OAB RJ221717) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 29/09/2023 11:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 180

  • 29/09/2023 11:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/09/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 12:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 13/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 16/08/2023 18:23

    Determinada a intimação

  • 16/08/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 13:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 14/08/2023 15:27

    Juntada de Petição

  • 10/08/2023 16:35

    Juntada de Petição

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 21/07/2023 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/07/2023 19:53

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/07/2023 12:09

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 102 e 103

  • 18/07/2023 00:01

    Juntada de Petição

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 102 e 103

  • 30/06/2023 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 30/06/2023 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 22/06/2023 17:48

    Determinada a intimação

  • 22/06/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 17:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2023 17:30

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 22/06/2023 16:03

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 22/06/2023 14:00. Refer. Evento 72

  • 22/06/2023 13:06

    Juntada de Petição

  • 21/06/2023 18:26

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 14:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/06/2023 13:18

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77, 80, 81, 82, 83 e 84

  • 25/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64

  • 24/05/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83 e 84

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 73, 74, 75, 76 e 77

  • 18/05/2023 22:47

    Juntada de Petição

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64

  • 12/05/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2023 14:03

    Determinada a intimação

  • 11/05/2023 18:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2023 17:40

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 22/06/2023 14:00

  • 11/05/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 11/05/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 11/05/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 11/05/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 11/05/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 11/05/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 11/05/2023 12:53

    Audiência de Instrução não realizada/cancelada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 16/05/2023 15:00. Refer. Evento 46

  • 11/05/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 11/05/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 11/05/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 05/05/2023 17:33

    Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 25/05/2023 14:00. Refer. Evento 60

  • 05/05/2023 17:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2023 17:20

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 25/05/2023 14:00

  • 05/05/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 05/05/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 05/05/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 05/05/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 15/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52

  • 14/04/2023 12:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52

  • 13/04/2023 12:44

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53

  • 10/04/2023 18:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2023 16:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

  • 04/04/2023 15:29

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 03/04/2023 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2023 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2023 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2023 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2023 20:56

    Determinada a intimação

  • 03/04/2023 18:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2023 18:55

    Audiência de Instrução designada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 16/05/2023 15:00

  • 16/12/2022 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 16/12/2022 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/12/2022 18:26

    Determinada a intimação

  • 13/12/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 18:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 14/09/2022 23:33

    Juntada de Petição

  • 01/08/2022 15:45

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

  • 01/08/2022 15:45

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

  • 05/07/2022 14:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

  • 05/07/2022 14:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

  • 01/07/2022 11:45

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 24

  • 01/07/2022 11:45

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 23

  • 01/07/2022 10:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

  • 01/07/2022 10:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

  • 27/06/2022 19:20

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 24

  • 27/06/2022 19:17

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 23

  • 22/06/2022 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 16/06/2022 00:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 23/05/2022 15:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

  • 23/05/2022 15:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

  • 19/05/2022 20:33

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 19/05/2022 20:33

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 16/05/2022 16:25

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 16/05/2022 16:25

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 02/05/2022 16:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 02/05/2022 16:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 30/04/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/04/2022 12:31

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 29/04/2022 12:31

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 20/04/2022 20:01

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/04/2022 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 19/04/2022 19:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 16/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 06/04/2022 22:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2022 22:44

    Não Concedida a tutela provisória

  • 06/04/2022 18:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/04/2022 18:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/03/2022 12:20

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJDCA04F para RJDCA05F) - processo: 50177818920214025118

  • 30/03/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 28/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/03/2022 16:55

    Determinada a intimação

  • 18/03/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2022 16:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2022 10:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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