TRF2 - 5003970-22.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 12:39
Baixa Definitiva
-
25/06/2025 22:56
Recebidos os autos do STJ
-
28/05/2024 13:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003970222023402000020240528132432
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27/05/2024 15:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/05/2024 15:43
Recurso Especial Admitido
-
24/05/2024 18:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/05/2024 17:51
Juntada de Certidão
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10/05/2024 10:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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09/05/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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01/04/2024 16:46
Juntada de Petição
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26/03/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/03/2024 13:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/03/2024 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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28/02/2024 20:42
Juntada de Petição
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27/02/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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27/02/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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23/02/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/02/2024 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/02/2024 15:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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22/02/2024 15:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/02/2024 15:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conhecido o recurso e não-provido - 22/02/2024 15:11:39)
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06/02/2024 16:16
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
06/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, em ADITAMENTO à Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM Agravo de Instrumento Nº 5003970-22.2023.4.02.0000/ES (Aditamento: 52) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL PROCURADOR(A): EDVALDO NILO DE ALMEIDA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/01/2024 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2024 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
10/11/2023 18:13
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
10/11/2023 15:57
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/11/2023 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2023 15:50
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
10/11/2023 15:49
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
10/11/2023 15:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 09/11/2023 15:26:01)
-
26/10/2023 12:49
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
26/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5003970-22.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL PROCURADOR(A): EDVALDO NILO DE ALMEIDA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/10/2023 11:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/10/2023
-
16/10/2023 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/10/2023 11:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 12
-
13/10/2023 09:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003970-22.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL PROCURADOR(A): EDVALDO NILO DE ALMEIDA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/10/2023 15:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
05/10/2023 15:14
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 15:13
Retirado de pauta
-
04/10/2023 18:28
Juntada de Petição
-
03/10/2023 12:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
-
03/10/2023 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
02/10/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/05/2023 04:12
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
-
17/05/2023 04:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
10/05/2023 14:57
Juntada de Petição
-
09/05/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/05/2023 13:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/05/2023 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/04/2023 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
19/04/2023 14:08
Lavrada Certidão
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
03/04/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/04/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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03/04/2023 14:44
Lavrada Certidão
-
03/04/2023 14:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/04/2023 14:05
Não Concedida a Medida Liminar
-
27/03/2023 21:48
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 159 do processo originário.Número: 00345359620174025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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