31/08/2024 03:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5075020-79.2024.4.02.9666/TRF (MIDLEY BUSS DOS SANTOS)
31/08/2024 02:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5075019-94.2024.4.02.9666/TRF (EZEQUIEL RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/08/2024 02:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5075018-12.2024.4.02.9666/TRF (MIDLEY BUSS DOS SANTOS)
20/08/2024 09:10

Baixa Definitiva
19/08/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 115
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
01/08/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-12 processada no TRF2 com o no. 50750207920244029666/TRF (MIDLEY BUSS DOS SANTOS)
01/08/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-12 processada no TRF2 com o no. 50750207920244029666/TRF (EZEQUIEL RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
01/08/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-07 processada no TRF2 com o no. 50750181220244029666/TRF (MIDLEY BUSS DOS SANTOS)
01/08/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-07 processada no TRF2 com o no. 50750181220244029666/TRF (EZEQUIEL RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
01/08/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-07 processada no TRF2 com o no. 50750199420244029666/TRF (EZEQUIEL RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/07/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2024 15:28

Decisão interlocutória
31/07/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 13:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*14-12
31/07/2024 13:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*14-07
31/07/2024 13:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*14-07
31/07/2024 13:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*14-12
16/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 105
15/07/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100, 99, 104 e 103
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 103, 104 e 105
26/06/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2024 14:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*14-12
26/06/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2024 14:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*14-07
24/06/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 92
19/06/2024 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
06/06/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 17:20

Determinada a intimação
05/06/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83
04/06/2024 08:12

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
28/05/2024 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
15/05/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 13:59

Determinada a intimação
15/05/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
15/04/2024 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 12:17

Juntada de Petição
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/12/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 10:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
12/12/2023 13:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCOL01
12/12/2023 13:56

Transitado em Julgado
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
11/12/2023 19:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
07/11/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2023 16:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/10/2023 19:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 25/10/2023 14:00:00
05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 25/10/2023 14:00:00
05/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006187-29.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 85) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MIDLEY BUSS DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: SOLANGE BUSS DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
04/10/2023 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
04/10/2023 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
04/10/2023 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
04/10/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2023 14:00 Sequencial: 85
04/10/2023 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/05/2023 14:09

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/05/2023 09:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
03/05/2023 11:33

Juntada de Petição
14/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/03/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
16/03/2023 13:30

Determinada a intimação
16/03/2023 12:38

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
07/12/2022 12:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/11/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/11/2022 14:24

Determinada a intimação
10/11/2022 09:17

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/08/2022 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
18/08/2022 14:01

Determinada a intimação
18/08/2022 10:27

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/06/2022 12:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
15/06/2022 10:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
15/06/2022 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
03/06/2022 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2022 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2022 14:58

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 13:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
03/06/2022 00:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
03/05/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/05/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2022 17:33

Julgado procedente o pedido
25/01/2022 14:18

Conclusos para julgamento
25/01/2022 14:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
24/01/2022 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/01/2022 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/01/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/12/2021 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/12/2021 15:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
23/11/2021 11:04

Juntada de Petição
06/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/10/2021 12:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2021 12:57

Determinada a citação
26/10/2021 16:52

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2021 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
31/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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