TRF2 - 5036021-46.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLAUDIA HELENA GURIVITZ

CPF *80.***.*32-91

Advogados

TARCIO JOSE VIDOTTI

OAB: 091160/SP

CPF *32.***.*91-48

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 14:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5036021462022402510120250728144755

  • 28/07/2025 10:36

    Recebidos os autos do STJ

  • 24/07/2025 12:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5036021462022402510120250724124016

  • 24/07/2025 11:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/07/2025 11:22

    Decisão interlocutória

  • 16/07/2025 18:46

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 16/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 29/06/2025 23:20

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 18/06/2025 08:50

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 29/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 27/05/2025 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 19/05/2025 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/05/2025 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 25/04/2025 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2025 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2025 10:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/04/2025 10:19

    Recurso Especial não admitido

  • 14/03/2025 08:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/03/2025 16:57

    Juntada de certidão

  • 13/03/2025 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 21/02/2025 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2025 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2025 14:27

    Juntada de certidão

  • 21/02/2025 11:52

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 20/02/2025 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 20/02/2025 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 10/02/2025 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/02/2025 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 23/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 18/12/2024 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 18/12/2024 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 13/12/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 14:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 12/12/2024 15:42

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5036021-46.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CLAUDIA HELENA GURIVITZ (AUTOR) ADVOGADO(A): TARCIO JOSE VIDOTTI (OAB SP091160) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ SCHMIDT (OAB RS027348) ADVOGADO(A): JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB PR089827) ADVOGADO(A): AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO (OAB RJ244009) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 22/11/2024 13:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024

  • 12/11/2024 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 12/11/2024 14:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 90

  • 11/11/2024 16:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 05/11/2024 14:45

    Juntada de Petição

  • 30/10/2024 16:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 30/10/2024 14:14

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP

  • 29/10/2024 22:12

    Recebidos os autos do STJ

  • 02/07/2024 09:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5036021462022402510120240702095238

  • 28/06/2024 17:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/06/2024 17:54

    Despacho

  • 27/06/2024 18:10

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 27/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 28/05/2024 19:28

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 03/05/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/05/2024 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 09/04/2024 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 09/04/2024 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 03/04/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2024 17:17

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 03/04/2024 17:17

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 03/04/2024 17:17

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 03/04/2024 17:17

    Recurso Especial Admitido

  • 03/04/2024 11:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/04/2024 18:06

    Juntada de certidão

  • 02/04/2024 14:12

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 02/04/2024 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 29/03/2024 08:52

    Juntada de Petição

  • 20/03/2024 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/03/2024 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/02/2024 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 27/02/2024 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 19/02/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 16:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 08/02/2024 15:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5036021-46.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CLAUDIA HELENA GURIVITZ (AUTOR) ADVOGADO(A): TARCIO JOSE VIDOTTI (OAB SP091160) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ SCHMIDT (OAB RS027348) ADVOGADO(A): JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB PR089827) ADVOGADO(A): AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO (OAB RJ244009) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 15/12/2023 16:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023

  • 15/12/2023 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 15/12/2023 16:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 168

  • 13/12/2023 19:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 05/12/2023 12:45

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 05/12/2023 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 05/12/2023 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/11/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/11/2023 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/11/2023 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/11/2023 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/11/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 17:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 09/11/2023 15:52

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/10/2023 16:14

    Retirado de pauta

  • 20/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5036021-46.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CLAUDIA HELENA GURIVITZ (AUTOR) ADVOGADO(A): TARCIO JOSE VIDOTTI (OAB SP091160) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ SCHMIDT (OAB RS027348) ADVOGADO(A): JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB PR089827) ADVOGADO(A): AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO (OAB RJ244009) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/10/2023 16:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023

  • 18/10/2023 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/10/2023 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 183

  • 17/10/2023 16:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 06/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5036021-46.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CLAUDIA HELENA GURIVITZ (AUTOR) ADVOGADO(A): TARCIO JOSE VIDOTTI (OAB SP091160) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ SCHMIDT (OAB RS027348) ADVOGADO(A): JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB PR089827) ADVOGADO(A): AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO (OAB RJ244009) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 05/10/2023 13:29

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31

  • 05/10/2023 10:33

    Juntada de Petição

  • 04/10/2023 15:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

  • 04/10/2023 15:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2023 15:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 101

  • 03/10/2023 16:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 05/09/2023 10:48

    Juntada de Petição

  • 11/07/2023 15:05

    Juntada de Petição

  • 22/06/2023 16:54

    Distribuído por prevenção - Número: 50108928520224025118/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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