TRF2 - 5005207-91.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/12/2023 12:46
Baixa Definitiva
-
07/12/2023 12:45
Transitado em Julgado - Data: 06/12/2023
-
07/12/2023 12:44
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
06/11/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
06/11/2023 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
04/11/2023 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
04/11/2023 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
03/11/2023 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2023 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2023 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/11/2023 12:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/11/2023 12:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 17:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
31/10/2023 17:21
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
13/10/2023 11:02
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005207-91.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RODRIGO BARBOSA DE BARROS AGRAVADO: SERV-FOOD ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.
ADVOGADO(A): WILLIAN MONTANHER VIANA (OAB SP208175) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/10/2023 18:55
Juntada de Petição
-
03/10/2023 12:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
-
03/10/2023 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
03/10/2023 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/10/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/08/2023 13:10
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
08/08/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
08/08/2023 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
31/07/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
29/06/2023 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
29/06/2023 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
27/06/2023 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/06/2023 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/06/2023 20:24
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 17:22
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002350-07.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 2
-
27/06/2023 14:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/06/2023 14:23
Concedida a Medida Liminar
-
24/04/2023 16:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5029733-91.2022.4.02.5001
Sebastiao Viana da Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2023 13:57
Processo nº 5089918-86.2022.4.02.5101
Rosangela Darze
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/11/2022 11:05
Processo nº 5090709-60.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Herminio Joventino de Souza
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2022 15:14
Processo nº 5090709-60.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Herminio Joventino de Souza
Advogado: Sibele de Oliveira Carlos Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/11/2019 22:46
Processo nº 5002464-50.2022.4.02.5107
Regina Maria Barreto Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/02/2024 08:47