TRF2 - 5005423-52.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2024 11:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5005423522023402000020240904113440
-
03/09/2024 16:28
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/09/2024 16:28
Decisão interlocutória
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02/09/2024 17:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/08/2024 17:28
Juntada de Certidão
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27/08/2024 12:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
07/08/2024 10:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
-
07/08/2024 08:10
Juntada de Petição
-
06/08/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 10:49
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
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12/07/2024 06:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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12/07/2024 06:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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08/07/2024 16:13
Juntada de Petição
-
05/07/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/07/2024 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2024 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 15:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
02/07/2024 15:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/06/2024 12:47
Juntada de Certidão
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12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b>
-
12/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005423-52.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: JUSCELIO NUNES VIDAL ADVOGADO(A): LEONARDO LOUREIRO DA SILVA (OAB RJ150228) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREA DIAS DE ALMEIDA (OAB RJ083025) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2024 15:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
07/06/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/06/2024 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 39
-
04/06/2024 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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18/01/2024 12:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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18/01/2024 12:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
26/12/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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07/12/2023 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 10:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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07/12/2023 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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05/12/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
-
29/11/2023 15:51
Juntada de Petição
-
24/11/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 11:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/11/2023 11:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2023 17:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
23/11/2023 17:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/11/2023 16:36
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
-
09/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5005423-52.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: JUSCELIO NUNES VIDAL ADVOGADO(A): EDUARDO CORREA DIAS DE ALMEIDA (OAB RJ083025) ADVOGADO(A): LEONARDO LOUREIRO DA SILVA (OAB RJ150228) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2023 12:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
30/10/2023 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/10/2023 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 18
-
27/10/2023 12:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/10/2023 16:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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18/10/2023 16:35
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 16:34
Retirado de pauta
-
18/10/2023 14:51
Juntada de Petição
-
13/10/2023 11:02
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005423-52.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: JUSCELIO NUNES VIDAL ADVOGADO(A): EDUARDO CORREA DIAS DE ALMEIDA (OAB RJ083025) ADVOGADO(A): LEONARDO LOUREIRO DA SILVA (OAB RJ150228) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2023 12:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
-
03/10/2023 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
02/10/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/06/2023 18:27
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
24/05/2023 16:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
24/05/2023 15:27
Juntada de Petição
-
23/05/2023 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/05/2023 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/05/2023 10:41
Lavrada Certidão
-
23/05/2023 10:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/05/2023 10:16
Não Concedida a Medida Liminar
-
27/04/2023 17:09
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 248 do processo originário.Número: 05227953220044025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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