TRF2 - 5026148-31.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

MATUZO DO AMARAL CORREA

CPF *79.***.*10-20

Advogados

GEANE MILLER MANCHESTHER

OAB: 019378/ES

CPF *98.***.*58-54

LIVIA RANGER PIO DE SOUZA

OAB: 025619/ES

CPF *23.***.*46-00

RENAN FREITAS FONTANA

OAB: 027107/ES

CPF *19.***.*25-24

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 12:59

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2025 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 16/05/2025 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 06/05/2025 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 19:41

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5111493-30.2025.4.02.9666/TRF (MANCHESTHER, RANGER & FONTANA ADVOGADOS E ASSOCIADOS)

  • 01/04/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-04 processada no TRF2 com o no. 51114933020254029666/TRF (MANCHESTHER, RANGER & FONTANA ADVOGADOS E ASSOCIADOS)

  • 17/03/2025 19:03

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*03-04

  • 13/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 11/03/2025 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 28/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 18/02/2025 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/02/2025 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/02/2025 16:48

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-04

  • 11/02/2025 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 11/02/2025 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 04/02/2025 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2025 06:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 27/12/2024 06:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 16/12/2024 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2024 21:55

    Despacho

  • 04/11/2024 20:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2024 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 04/11/2024 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 04/11/2024 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 04/11/2024 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 25/10/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 13:56

    Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE04

  • 07/08/2024 14:52

    Remetidos os Autos - ESVITJE04 -> ESVITDCAL

  • 07/08/2024 14:33

    Despacho

  • 20/06/2024 17:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 10/06/2024 19:11

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 13:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 16/05/2024 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 10/04/2024 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 20:03

    Despacho

  • 05/04/2024 14:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2024 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 15/02/2024 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 10:41

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/12/2023 13:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE04

  • 12/12/2023 13:56

    Transitado em Julgado

  • 12/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 04/12/2023 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 07/11/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 17:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2023 16:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 16/10/2023 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5026148-31.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 95) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MATUZO DO AMARAL CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2023 17:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 17:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 95

  • 13/09/2023 18:29

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03S para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 08/05/2023 16:02

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/05/2023 15:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 08/05/2023 15:10

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 08/05/2023 14:48

    Despacho

  • 05/05/2023 17:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2023 00:13

    Juntada de Petição

  • 15/04/2023 20:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 10/04/2023 13:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 20/03/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/03/2023 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 20/03/2023 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 23/02/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 23/02/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/02/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/02/2023 12:47

    Julgado procedente o pedido

  • 27/10/2022 18:29

    Conclusos para julgamento

  • 24/10/2022 20:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/09/2022 14:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/09/2022 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 14:02

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019251-55.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 68

  • 31/08/2022 15:33

    Juntada de Petição

  • 31/08/2022 15:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CONTESTAÇÃO • Arquivo

CONTESTAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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