12/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 169
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 169
10/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 169
10/09/2025 17:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 171 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 10/09/2025 17:13:01)
10/09/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 17:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-89
18/08/2025 18:46

Despacho
18/08/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 162
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 162
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5122435-81.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SELMA VITOR TEIXEIRAADVOGADO(A): NATANAEL ELIAS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB RJ158747) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se quanto à petição retro.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos.
10/07/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 11:27

Determinada a intimação
10/07/2025 10:39

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
17/06/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 152
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 152
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5122435-81.2021.4.02.5101/RJRELATOR: MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHOREQUERENTE: SELMA VITOR TEIXEIRAADVOGADO(A): NATANAEL ELIAS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB RJ158747)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 151 - 05/06/2025 - Remetidos os Autos
06/06/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 152
06/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:36

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
03/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
22/05/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
08/05/2025 14:33

Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
08/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 14:33

Determinada a intimação
08/05/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
18/02/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 21:11

Juntada de Petição
03/12/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
11/11/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 16:49

Determinada a intimação
09/11/2024 22:56

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 11:29

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
07/08/2024 15:58

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 17:35

Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
01/08/2024 17:35

Determinada a intimação
01/08/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
08/07/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
20/06/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 12:56

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE04
19/06/2024 17:37

Remetidos os Autos - RJRIOJE04 -> RJRIOSECONT
19/06/2024 17:37

Determinada a intimação
17/06/2024 17:50

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 21:33

Juntada de Petição
21/03/2024 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
19/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
09/03/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
08/03/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
30/01/2024 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
09/01/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 14:08

Determinada a intimação
08/01/2024 20:51

Conclusos para decisão/despacho
28/12/2023 12:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
29/11/2023 06:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE04
29/11/2023 06:53

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023
29/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 100
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 100
24/10/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
24/10/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
24/10/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023 11:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2023 16:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/10/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
10/10/2023 11:34

Juntada de Petição
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
29/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023 Data da sessão: 18/10/2023 14:00:00
29/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023 Data da sessão: 18/10/2023 14:00:00
29/09/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5122435-81.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: SELMA VITOR TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATANAEL ELIAS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB RJ158747) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
28/09/2023 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/09/2023 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 14:00 Sequencial: 33
27/09/2023 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
27/09/2023 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/09/2023 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
26/09/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 12:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/07/2023 15:54

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
26/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/07/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 18:53

Determinada a intimação
13/07/2023 14:19

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 19:01

Juntada de Petição
19/06/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/06/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 17:17

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2023 14:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66
24/04/2023 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
21/04/2023 15:08

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
06/04/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
06/04/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/03/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 17:34

Determinada a intimação
31/03/2023 13:06

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/02/2023 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 21:58

Determinada a intimação
14/02/2023 15:52

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 14:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50995616820224025101/RJ
07/02/2023 15:45

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE04
07/02/2023 15:19

Despacho
07/02/2023 11:22

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023 17:24

Juntada de Petição
26/01/2023 16:49

Alterado o assunto processual - De: Pensão - Para: Concessão
26/01/2023 13:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
23/01/2023 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/01/2023 16:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5099561-68.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
09/01/2023 16:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50995616820224025101/RJ
21/12/2022 14:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/12/2022 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2022 10:02

Determinada a intimação
01/12/2022 13:28

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2022 15:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50897118720224025101/RJ
23/11/2022 17:12

Juntada de Petição
23/11/2022 16:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50897118720224025101
23/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
21/11/2022 18:43

Juntada de Petição
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
26/10/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2022 14:02

Determinada a intimação
26/10/2022 13:31

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/10/2022 15:39

Juntada de Petição
30/09/2022 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/09/2022 14:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
27/09/2022 11:45

Juntada de Petição
19/09/2022 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2022 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2022 21:11

Julgado procedente em parte o pedido
19/07/2022 10:27

Conclusos para julgamento
19/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/07/2022 18:10

Juntada de Petição
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/06/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2022 14:06

Determinada a intimação
29/05/2022 20:37

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2022 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/03/2022 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
21/02/2022 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/02/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2022 17:23

Determinada a intimação
18/02/2022 13:43

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2022 13:46

Juntada de Certidão
15/02/2022 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
01/02/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2022 19:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2022 19:05

Determinada a citação
03/12/2021 00:00

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2021 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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