06/05/2024 19:06

Baixa Definitiva
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138, 140 e 141
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 140 e 141
15/02/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
15/02/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
06/02/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
06/02/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
06/02/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 12:47

Determinada a intimação
06/02/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 13:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC01
12/12/2023 13:56

Transitado em Julgado
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123, 125 e 126
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 125 e 126
09/11/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
09/11/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
07/11/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
07/11/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
07/11/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2023 16:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 108
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 108
10/10/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
10/10/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
10/10/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
10/10/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
05/10/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
05/10/2023 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 25/10/2023 14:00:00
05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 25/10/2023 14:00:00
05/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004098-13.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 98) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: JOSE PEDRO MENDONCA BATISTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIEDINA GONCALVES DA SILVA (OAB ES028325) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ADEILTON MENDONCA RABELO (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE IÚNA (RÉU) PROCURADOR(A): JENNIFER MARTINS BONFANTE INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
04/10/2023 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
04/10/2023 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
04/10/2023 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
04/10/2023 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
04/10/2023 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
04/10/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2023 14:00 Sequencial: 98
04/10/2023 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/03/2023 15:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
20/03/2023 15:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
01/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
07/12/2022 12:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
21/11/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
23/09/2022 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
08/09/2022 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
08/09/2022 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/09/2022 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2022 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2022 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2022 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2022 21:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/09/2022 15:35

Conclusos para julgamento
06/09/2022 13:48

Despacho
11/05/2022 18:06

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2022 08:33

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02F para ESCAC01S)
02/01/2022 12:58

Alterado o assunto processual
15/12/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
18/11/2021 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/11/2021 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/10/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
27/09/2021 17:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50073185320204020000/TRF2
24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/09/2021 16:49

Determinada a intimação
14/09/2021 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2021 14:58

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2021 14:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50073185320204020000/TRF2
20/07/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 58
03/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
29/06/2021 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/06/2021 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/06/2021 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/06/2021 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/06/2021 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/06/2021 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/06/2021 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2021 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2021 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2021 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2021 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2021 09:58

Julgado procedente o pedido
22/06/2021 14:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/05/2021 13:43

Conclusos para julgamento
05/03/2021 17:59

Despacho
02/03/2021 17:29

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2020 08:32

Juntado(a)
12/11/2020 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/11/2020 19:24

Juntado(a)
27/10/2020 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
23/10/2020 18:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
27/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
21/09/2020 16:19

Juntado(a)
20/09/2020 14:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
20/09/2020 14:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
20/09/2020 14:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
17/09/2020 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2020 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2020 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2020 17:17

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
17/08/2020 19:14

Juntada de Certidão
17/07/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
15/07/2020 17:22

Juntada de Petição
24/06/2020 15:32

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50073185320204020000/TRF2
22/06/2020 19:12

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50073185320204020000/TRF2
04/06/2020 15:23

Juntada de Petição
01/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24
27/05/2020 17:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
27/05/2020 17:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
25/05/2020 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
25/05/2020 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
22/05/2020 19:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2020 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
22/05/2020 19:35

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
22/05/2020 19:35

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
22/05/2020 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/05/2020 14:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
21/05/2020 19:26

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
21/05/2020 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2020 17:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/04/2020 12:59

Juntada de Petição
05/03/2020 15:46

Juntada de Petição
18/12/2019 10:06

Juntada de Petição
04/12/2019 13:11

Juntada de Petição
04/11/2019 13:09

Juntada de Petição
01/10/2019 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/09/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
23/09/2019 10:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
23/09/2019 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/09/2019 17:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2019 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2019 17:56

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
12/09/2019 13:53

Juntada de Petição
26/08/2019 14:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/08/2019 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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