TRF2 - 5005697-16.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2024 12:00
Baixa Definitiva
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24/10/2024 11:59
Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024
-
24/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
28/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
17/09/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
04/09/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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02/09/2024 20:02
Juntada de Petição
-
30/08/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
30/08/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
28/08/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/08/2024 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/08/2024 17:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
27/08/2024 17:07
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
07/08/2024 15:19
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
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07/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005697-16.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RIOBRAS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICA LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/08/2024 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
-
02/08/2024 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/08/2024 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 30
-
01/08/2024 11:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/11/2023 11:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
30/11/2023 11:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
28/11/2023 10:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
23/11/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
16/11/2023 09:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
16/11/2023 09:27
Juntada de Petição
-
14/11/2023 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 10:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/11/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
-
07/11/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
07/11/2023 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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06/11/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
06/11/2023 14:11
Juntada de Petição
-
03/11/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/11/2023 12:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/11/2023 12:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 17:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
31/10/2023 17:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/10/2023 11:02
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
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13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005697-16.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CAROLINE DIAS ANDRIOTTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RIOBRAS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICA LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2023 12:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
-
03/10/2023 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
02/10/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/06/2023 18:59
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
21/06/2023 07:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
18/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
10/05/2023 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
04/05/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/05/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2023 12:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/05/2023 12:46
Determinada a intimação
-
03/05/2023 09:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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