11/09/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/08/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/08/2025 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
19/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026112-91.2019.4.02.5001/ES EMBARGANTE: MARCEL MINERACAO LTDAADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) DESPACHO/DECISÃO Haja vista a descida dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região e sendo certo que nada mais há a prover, dê-se baixa e arquivem-se.
18/08/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 12:05

Despacho
08/08/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 12:36

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50261129120194025001/TRF2
29/08/2020 22:13

Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2
27/08/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
24/08/2020 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
25/07/2020 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
20/07/2020 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/07/2020 16:27

Despacho/Decisão - Apelação Recebida
20/07/2020 13:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/07/2020 09:45

Juntada de Petição
12/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
02/07/2020 11:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
02/07/2020 10:41

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0017143-77.2016.4.02.5002/ES
02/07/2020 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2020 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2020 09:43

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
23/04/2020 10:15

Autos com Juiz para Sentença
11/02/2020 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/02/2020 09:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
29/01/2020 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2020 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
12/11/2019 00:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2019 00:09

Despacho/Decisão - Determina Intimação
11/11/2019 13:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/11/2019 09:31

Distribuído por dependência - Número: 00171437720164025002

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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