TRF2 - 5014932-98.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2023 12:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

  • 16/02/2023 12:40

    Recebidos os autos do STJ

  • 05/10/2022 12:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 04/10/2022 19:16

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 04/10/2022 19:15

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 15:45

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 26/09/2022 15:11

    Decisão interlocutória

  • 26/09/2022 15:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/09/2022 10:59

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 26/09/2022 09:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 25/09/2022 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 25/09/2022 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 19/09/2022 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/09/2022 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2022 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 16/08/2022 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 16/08/2022 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 15/08/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 15:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/08/2022 17:48

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/08/2022 17:45

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 16:33

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 12/08/2022 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/08/2022 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/08/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/08/2022 17:10

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 11/07/2022 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 09/06/2022 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/06/2022 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 08/06/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 14:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 08/06/2022 14:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/06/2022 21:55

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/04/2022 15:44

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00:00</b>

  • 29/04/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 24 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5014932-98.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 27/04/2022 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/04/2022 15:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 81

  • 05/04/2022 16:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/04/2022 18:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 01/04/2022 17:53

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 24/03/2022 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 23/03/2022 14:04

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 23/03/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/03/2022 13:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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