TRF2 - 5009210-89.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 15:03
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
06/08/2025 15:02
Juntada de Certidão
-
06/08/2025 09:30
Recebidos os autos do STJ
-
02/09/2024 14:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5009210892023402000020240902145742
-
31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
16/08/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
06/08/2024 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
06/08/2024 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
06/08/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2024 15:26
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/08/2024 15:26
Recurso Especial Admitido
-
05/08/2024 18:08
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
05/08/2024 10:04
Juntada de Petição
-
03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
09/07/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2024 17:48
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/07/2024 17:48
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
04/07/2024 18:12
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
03/07/2024 18:48
Juntada de Petição
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
13/06/2024 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
05/06/2024 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
05/06/2024 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
04/06/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 16:53
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/06/2024 16:53
Recurso Especial sobrestado
-
03/06/2024 18:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/05/2024 12:24
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 18:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
28/05/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
10/05/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2024 13:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
10/04/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
18/03/2024 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
11/03/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
11/03/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
08/03/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/03/2024 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/02/2024 18:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2024 13:41
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5009210-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ALTAIR COUTINHO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ALOIZIO CALDEIRA MEIRELES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 12:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 176
-
19/12/2023 17:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/12/2023 13:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
11/12/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
11/12/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
07/12/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/12/2023 18:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
01/12/2023 18:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
28/11/2023 09:29
Juntada de Petição
-
20/11/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
13/11/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
13/11/2023 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
10/11/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
10/11/2023 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
10/11/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 14:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/11/2023 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2023 18:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
08/11/2023 18:23
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/11/2023 18:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2023 18:18
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
-
27/10/2023 16:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
26/09/2023 12:59
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009210-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ALTAIR COUTINHO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ALOIZIO CALDEIRA MEIRELES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/09/2023 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
25/09/2023 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130
-
12/09/2023 11:57
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 18:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/08/2023 14:02
Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB24)
-
08/08/2023 14:02
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 12:04
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
08/08/2023 11:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
08/08/2023 11:45
Despacho
-
07/08/2023 14:24
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB31 para GAB19)
-
07/08/2023 13:56
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
07/08/2023 13:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/08/2023 13:47
Declarado impedimento
-
02/08/2023 13:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
02/08/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
02/08/2023 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
31/07/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/07/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
29/06/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/06/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/06/2023 16:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
29/06/2023 16:25
Despacho
-
23/06/2023 15:04
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 81 do processo originário.Número: 50052156820234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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