TRF2 - 5001989-55.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2024 16:05
Baixa Definitiva
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12/09/2024 23:29
Recebidos os autos do STJ
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30/04/2024 15:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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16/04/2024 17:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/04/2024 11:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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15/04/2024 18:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
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15/04/2024 15:17
Juntada de Petição
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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12/03/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/03/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
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01/03/2024 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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01/03/2024 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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29/02/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/02/2024 16:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/02/2024 16:44
Recurso Especial não admitido
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23/01/2024 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/01/2024 11:16
Juntada de Certidão
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22/01/2024 16:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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22/01/2024 16:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
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22/01/2024 16:18
Juntada de Petição
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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23/11/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/11/2023 11:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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23/11/2023 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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14/11/2023 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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14/11/2023 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/11/2023 14:50
Juntada de Certidão
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10/11/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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10/11/2023 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/11/2023 13:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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09/11/2023 13:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/10/2023 11:02
Juntada de Certidão
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13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
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13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001989-55.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: JORGE TAKATSUGU NISHIMURA ADVOGADO(A): CLAUDIO VICENTE MONTEIRO (OAB SP088206) AGRAVADO: BT BUZIOS HOTEIS LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2023 12:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
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03/10/2023 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/10/2023 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36
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02/10/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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29/08/2023 17:32
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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27/07/2023 15:15
Juntada de Petição
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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05/07/2023 16:56
Juntada de Certidão
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05/07/2023 16:46
Juntada de Petição
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04/07/2023 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/07/2023 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/07/2023 20:37
Juntada de Certidão
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04/07/2023 20:30
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0048864-20.2016.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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04/07/2023 10:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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04/07/2023 10:28
Concedida a Medida Liminar
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15/02/2023 18:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 121 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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