STJ - 5001989-55.2023.4.02.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2024 18:43
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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12/09/2024 18:43
Transitado em Julgado em 12/09/2024
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21/06/2024 05:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024
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20/06/2024 18:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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19/06/2024 20:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024
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19/06/2024 20:12
Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL
-
17/05/2024 14:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
-
17/05/2024 14:15
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
-
30/04/2024 15:53
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2024
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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