TRF2 - 5021761-70.2022.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ESMERALDA CECILIA DOS SANTOS

CPF *26.***.*93-91

Advogados

TUANNE ELISE CRISTO DE ANDRADE

OAB: 036928/ES

CPF *67.***.*10-38

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ: 00.558.456/0001-71

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

CNPJ: 01.522.368/0001-82

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB: 153999/RJ

CPF *99.***.*74-59

BERNARDO BUOSI

OAB: 227541/SP

CPF *83.***.*40-55

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 045892/DF

CPF *44.***.*18-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 105

  • 03/02/2025 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 29/01/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 25/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105

  • 16/01/2025 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 15/01/2025 04:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 04:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 04:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 04:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 04:56

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 16:25

    Baixa Definitiva

  • 08/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 18/04/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 18:43

    Expedição de Alvará

  • 16/04/2024 15:04

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 16/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 26/03/2024 00:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 00:01

    Despacho

  • 25/03/2024 09:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2024 16:52

    Juntada de Petição

  • 27/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 09/02/2024 04:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 08/02/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 13:10

    Determinada a intimação

  • 07/02/2024 20:23

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO CETELEM S.A. - EXCLUÍDA

  • 07/02/2024 18:45

    Juntada de Petição

  • 10/01/2024 10:15

    Juntada de Petição - BANCO CETELEM S.A. (CEPVA008768 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

  • 27/12/2023 14:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/12/2023 14:21

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 12/12/2023 13:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE02

  • 12/12/2023 13:56

    Transitado em Julgado

  • 12/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 72

  • 27/11/2023 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72

  • 07/11/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 17:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2023 16:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5021761-70.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 106) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: BANCO CETELEM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB RJ153999) RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) RECORRIDO: ESMERALDA CECILIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): TUANNE ELISE CRISTO DE ANDRADE (OAB ES036928) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2023 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 106

  • 02/10/2023 23:40

    Juntada de Petição

  • 11/09/2023 18:46

    Alterado o assunto processual

  • 28/06/2023 14:31

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 309,62 em 26/05/2023 Número de referência: 1043291

  • 25/05/2023 12:36

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/05/2023 12:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 24/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 23/05/2023 22:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 23/05/2023 22:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 23/05/2023 13:06

    Juntada de Petição

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 09/05/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 06:00

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 309,62 em 09/05/2023 Número de referência: 1045618

  • 05/05/2023 09:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 02/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

  • 02/05/2023 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 02/05/2023 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 24/04/2023 03:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 22/04/2023 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/04/2023 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/04/2023 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/04/2023 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/04/2023 10:26

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 30/03/2023 11:35

    Juntada de Petição

  • 20/12/2022 08:14

    Juntada de Petição

  • 14/11/2022 18:56

    Conclusos para julgamento

  • 04/11/2022 21:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 04/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 30/09/2022 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 11:13

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 29/09/2022 17:37

    Juntada de Petição - BANCO CETELEM S.A. (RJ153999 - DIEGO MONTEIRO BAPTISTA)

  • 21/09/2022 23:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/09/2022 18:12

    Juntada de Petição

  • 06/09/2022 00:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 19/08/2022 21:03

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

  • 18/08/2022 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

  • 18/08/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 14:38

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 17/08/2022 13:35

    Juntada de Petição

  • 16/08/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 15/08/2022 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/08/2022 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/08/2022 13:03

    Juntada de Petição

  • 08/08/2022 15:12

    Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 19/07/2022 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 08:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/07/2022 08:48

    Determinada a citação

  • 18/07/2022 13:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2022 21:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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