TRF2 - 5004321-12.2023.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
04/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
13/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
-
12/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
-
09/08/2025 00:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
09/08/2025 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
08/08/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 17:36
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
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06/08/2025 14:03
Conclusos para decisão de admissibilidade
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06/08/2025 14:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/07/2025 23:08
Juntada de Petição
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16/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
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14/06/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
14/06/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
14/06/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 17:23
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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12/06/2024 15:54
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
12/06/2024 13:00
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
28/05/2024 13:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
09/05/2024 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
09/05/2024 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
30/04/2024 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/04/2024 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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03/04/2024 11:05
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 74 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
02/04/2024 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
02/04/2024 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
26/03/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
26/03/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
26/03/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2024 18:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004321-12.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 244) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA TEREZINHA GOMES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES PEREIRA (OAB ES034281) ADVOGADO(A): DIMITRI MALVENTI (OAB ES032071) INTERESSADO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (RÉU) ADVOGADO(A): SOFIA COELHO ARAUJO Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
01/03/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
01/03/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
01/03/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 18:17
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/03/2024 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 244
-
09/01/2024 14:03
Juntada de Petição
-
19/12/2023 18:36
Juntada de Petição
-
12/12/2023 14:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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10/11/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
08/11/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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07/11/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
07/11/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
07/11/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2023 16:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
-
05/10/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004321-12.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 112) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA TEREZINHA GOMES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIMITRI MALVENTI (OAB ES032071) ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES PEREIRA (OAB ES034281) INTERESSADO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (RÉU) ADVOGADO(A): SOFIA COELHO ARAUJO Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
04/10/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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04/10/2023 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/10/2023 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/10/2023 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/10/2023 17:18
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 112
-
20/09/2023 18:00
Alterado o assunto processual
-
04/08/2023 17:24
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
04/08/2023 14:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
16/07/2023 00:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
16/07/2023 00:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
14/07/2023 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/07/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
14/07/2023 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
10/07/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
10/07/2023 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
10/07/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/07/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/07/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/07/2023 18:23
Julgado procedente o pedido
-
07/07/2023 18:24
Conclusos para julgamento
-
07/07/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/07/2023 17:38
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/07/2023 15:51
Juntada de Petição - UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DF040407 - SOFIA COELHO ARAUJO)
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04/07/2023 16:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/07/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/06/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2023 17:45
Determinada a intimação
-
20/06/2023 17:19
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2023 01:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2024
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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