TRF2 - 5000646-57.2022.4.02.5109

06/12/2023 12:37

Baixa Definitiva

06/12/2023 12:34

Juntado(a)

05/12/2023 06:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRES01

05/12/2023 06:53

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023

06/11/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/10/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

26/10/2023 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/10/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2023 11:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/10/2023 16:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

29/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>

29/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>

29/09/2023 00:00

Intimação

28/09/2023 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/09/2023 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 45

27/09/2023 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/09/2023 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/09/2023 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/09/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/09/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/09/2023 17:43

Ato ordinatório praticado

25/08/2023 17:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/07/2023 18:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

07/07/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/06/2023 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/06/2023 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/06/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

31/05/2023 14:26

Juntada de Certidão

31/05/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023 12:33

Juntado(a)

30/05/2023 18:15

Juntado(a)

15/05/2023 14:17

Juntado(a)

15/05/2023 12:58

Juntado(a)

25/04/2023 10:51

Juntado(a)

04/04/2023 17:15

Juntado(a)

31/03/2023 13:05

Juntado(a)

21/03/2023 15:39

Decisão interlocutória

21/03/2023 12:18

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023 12:16

Juntado(a)

21/03/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

06/03/2023 14:47

Juntada de Certidão

06/03/2023 14:47

Intimado em Secretaria

24/02/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/02/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/02/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2023 15:06

Julgado improcedente o pedido

17/10/2022 17:45

Conclusos para julgamento

12/09/2022 13:28

Juntado(a)

20/07/2022 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

12/07/2022 16:21

Intimado em Secretaria

12/07/2022 16:21

Juntada de Certidão

04/07/2022 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/06/2022 16:46

Juntado(a)

22/06/2022 12:49

Juntado(a)

22/06/2022 12:47

Juntado(a)

16/06/2022 01:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

01/06/2022 13:25

Juntada de peças digitalizadas

20/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/05/2022 19:17

Juntada de peças digitalizadas

13/05/2022 19:07

Juntada de peças digitalizadas

10/05/2022 13:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/05/2022 13:06

Não Concedida a Medida Liminar

09/05/2022 13:46

Redistribuído por sorteio - (RJRESJE01S para RJRES01F)

05/05/2022 17:58

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2022 17:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

05/05/2022 17:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

27/04/2022 12:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 18/04/2022 14:19:06)

12/04/2022 15:11

Distribuído por sorteio