18/02/2025 12:44

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5086318-57.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 50, 69, 72
13/02/2025 13:08

Baixa Definitiva
13/02/2025 10:26

Recebidos os autos do STJ
13/05/2024 20:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5012193612023402000020240513205732
03/05/2024 18:10

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
03/05/2024 18:10

Recurso Especial Admitido
02/05/2024 18:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/05/2024 13:45

Juntada de Certidão
30/04/2024 18:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
29/04/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/04/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2024 15:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/04/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
12/03/2024 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/03/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/03/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/03/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/03/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 10:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
08/03/2024 10:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024 18:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/01/2024 13:41

Juntada de Certidão
22/01/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5012193-61.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: PAULO THADEU VIEIRA DA ROCHA (Espólio) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MORENO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ091271) AGRAVADO: HELIA MARIA PARENTE VIEIRA (Inventariante) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MORENO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ091271) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/01/2024 13:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
16/01/2024 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
16/01/2024 12:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 20/02/2024 13:00 Sequencial: 180
09/01/2024 13:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
13/12/2023 12:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
12/12/2023 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/11/2023 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/11/2023 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/11/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 17:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
14/11/2023 16:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
14/11/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
14/11/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/11/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/11/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/11/2023 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/11/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 11:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
13/11/2023 11:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/10/2023 18:40

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
26/09/2023 12:59

Juntada de Certidão
26/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023 Data da sessão: 17/10/2023 13:00:00
26/09/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5012193-61.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: PAULO THADEU VIEIRA DA ROCHA (Espólio) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MORENO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ091271) AGRAVADO: HELIA MARIA PARENTE VIEIRA (Inventariante) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MORENO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ091271) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
25/09/2023 16:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
25/09/2023 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/09/2023 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2023 13:00 Sequencial: 138
13/09/2023 18:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
09/09/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/08/2023 17:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
21/08/2023 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/08/2023 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/08/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/08/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
14/08/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/08/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/08/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 16:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
09/08/2023 12:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
09/08/2023 12:35

Juntada de Certidão
08/08/2023 17:46

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
06/08/2023 23:20

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00