29/11/2023 08:07

Baixa Definitiva
29/11/2023 06:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE10
29/11/2023 06:52

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023
29/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 242, 243 e 244
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 242, 243 e 244
26/10/2023 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
26/10/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245
25/10/2023 16:19

Juntada de Petição
24/10/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023 11:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2023 16:26

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
05/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 226 e 228
02/10/2023 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
02/10/2023 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
29/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023 Data da sessão: 18/10/2023 14:00:00
29/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023 Data da sessão: 18/10/2023 14:00:00
29/09/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5120319-05.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: CELIA REGINA HENRIQUES MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA FELIX DA SILVA (OAB RJ129009) RECORRIDO: NELI DE SOUZA LUCAS (RÉU) ADVOGADO(A): SUELI DOS SANTOS CALIXTO (OAB RJ065459) ADVOGADO(A): THIAGO LINO SIERRA (OAB RJ212493) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ADRIANA DE FARIAS PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
28/09/2023 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/09/2023 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 14:00 Sequencial: 52
27/09/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
27/09/2023 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
26/09/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 12:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
31/07/2023 09:37

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
31/07/2023 09:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 215
31/07/2023 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
30/07/2023 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
30/07/2023 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
26/07/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
25/07/2023 13:36

Despacho
25/07/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 20:41

Juntada de Petição
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
18/07/2023 17:27

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
18/07/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
13/07/2023 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
13/07/2023 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
12/07/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/07/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:59

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE10
12/07/2023 13:47

Despacho
11/07/2023 20:52

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 16:31

Juntada de Petição
10/07/2023 17:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
10/07/2023 17:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 186
10/07/2023 17:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 188, 187 e 194
10/07/2023 17:47

Juntada de Petição
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186, 187 e 188
04/07/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2023 14:16

Decisão interlocutória
04/07/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
04/07/2023 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
29/06/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2023 15:38

Julgado procedente o pedido
15/06/2023 12:30

Conclusos para julgamento
29/05/2023 18:52

Juntada de Petição
27/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
10/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
25/04/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
25/04/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171
24/04/2023 04:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
21/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
18/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161, 162 e 163
13/04/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 13:12

Decisão interlocutória
12/04/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 15:10

Juntada de peças digitalizadas
12/04/2023 15:06

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161, 162 e 163
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
27/03/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 16:57

Determinada a intimação
27/03/2023 16:37

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
16/03/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
16/03/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
16/03/2023 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
14/03/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
14/03/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
14/03/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
13/03/2023 07:16

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA AUDIÊNCIA 10º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12/04/2023 14:00
10/03/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 15:50

Determinada a intimação
08/03/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
08/03/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
08/03/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/03/2023 13:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
25/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 119
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 119
10/02/2023 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
10/02/2023 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
09/02/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
09/02/2023 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
08/02/2023 12:41

Juntada de Certidão
08/02/2023 12:25

Decisão interlocutória
08/02/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/02/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/02/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/02/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/02/2023 11:35

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
02/02/2023 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
02/02/2023 15:41

Juntado(a)
01/02/2023 17:43

Audiência de Instrução designada - Local SALA AUDIÊNCIA 10º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 08/02/2023 13:00
01/02/2023 17:42

Expedição de Termo de Comparecimento
01/02/2023 17:35

Juntado(a)
01/02/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 17:32

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
01/02/2023 15:52

Juntada de Certidão
12/01/2023 16:13

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA AUDIÊNCIA 10º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 01/02/2023 14:00
08/12/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
01/12/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
30/11/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
25/11/2022 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
25/11/2022 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
25/11/2022 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
24/11/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/11/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/11/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/11/2022 16:46

Decisão interlocutória
24/11/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/11/2022 13:15

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
16/11/2022 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
16/11/2022 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
11/11/2022 11:58

Juntada de Certidão
11/11/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 11:03

Determinada a intimação
11/11/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
10/11/2022 17:29

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2022 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 82
28/10/2022 21:15

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA AUDIÊNCIA 10º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 16/11/2022 15:00
26/10/2022 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
26/10/2022 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
21/10/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 14:29

Despacho
21/10/2022 13:30

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 70
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
27/09/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
26/09/2022 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/09/2022 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/09/2022 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/09/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 15:25

Determinada a intimação
21/09/2022 14:59

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
22/08/2022 23:45

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA AUDIÊNCIA 10º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 21/09/2022 15:00
17/08/2022 16:40

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local SALA AUDIÊNCIA 10º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 21/09/2022 15:00
15/08/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 13:54

Determinada a intimação
15/08/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 17:41

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2022 07:08

Juntada de Petição
04/08/2022 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/07/2022 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
18/07/2022 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/07/2022 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/07/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 13:08

Determinada a intimação
14/07/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 11:27

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/03/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/03/2022 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/03/2022 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/03/2022 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/03/2022 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/03/2022 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
03/03/2022 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
03/03/2022 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
03/03/2022 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
03/03/2022 11:13

Decisão interlocutória
03/03/2022 09:05

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2022 09:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/03/2022 00:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/03/2022 00:16

Juntada de Petição - NELI DE SOUZA LUCAS (RJ212493 - THIAGO LINO SIERRA / RJ065459 - SUELI DOS SANTOS CALIXTO)
02/02/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/01/2022 14:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
24/01/2022 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/01/2022 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/01/2022 14:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/01/2022 21:19

Decisão interlocutória
19/01/2022 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
18/01/2022 18:55

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2022 15:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/01/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 12:08

Decisão interlocutória
18/01/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 11:43

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2022 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/11/2021 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2021 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/11/2021 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/11/2021 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2021 13:57

Decisão interlocutória
25/11/2021 11:38

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2021 15:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA
24/11/2021 15:00

Alterado o assunto processual
24/11/2021 15:00

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08F para RJRIOJE10S)
23/11/2021 17:49

Declarada incompetência
22/11/2021 14:08

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2021 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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