29/11/2023 11:48

Baixa Definitiva
29/11/2023 06:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE03
29/11/2023 06:53

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023
29/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 149
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149
25/10/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
25/10/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
24/10/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023 11:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2023 16:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
04/10/2023 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
04/10/2023 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
29/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023 Data da sessão: 18/10/2023 14:00:00
29/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023 Data da sessão: 18/10/2023 14:00:00
29/09/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5063047-87.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: LOUANA PORTUGAL DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ PORTUGAL MARQUES (OAB RJ198903) RECORRIDO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA ALMENARA ANDAKU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
28/09/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
28/09/2023 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 14:00 Sequencial: 53
28/09/2023 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/09/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
27/09/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
26/09/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 16:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/08/2023 17:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
11/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
27/07/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
18/07/2023 13:19

Juntada de Petição
17/07/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2023 13:00

Determinada a intimação
17/07/2023 12:35

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
13/07/2023 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
28/06/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
21/06/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
21/06/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
20/06/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023 14:58

Julgado improcedente o pedido
20/06/2023 13:47

Conclusos para julgamento
19/06/2023 12:58

Juntada de Certidão
15/06/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
24/05/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 14:08

Determinada a intimação
24/05/2023 13:26

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 12:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
24/05/2023 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO08S para RJRIOJE03F)
24/05/2023 10:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
23/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
20/04/2023 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/04/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
13/04/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
12/04/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 15:20

Convertido o Julgamento em Diligência
13/12/2022 17:22

Conclusos para julgamento
06/09/2022 12:43

Juntada de Petição
06/09/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/08/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
02/08/2022 16:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
02/08/2022 16:26

Juntada de Petição
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/07/2022 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/07/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 17:52

Decisão interlocutória
11/05/2022 10:11

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2022 14:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
11/04/2022 09:15

Juntada de Petição
06/04/2022 06:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/03/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/03/2022 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/03/2022 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/03/2022 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/03/2022 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2022 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2022 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2022 16:33

Determinada a intimação
22/02/2022 10:20

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2022 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/01/2022 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/01/2022 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2022 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/01/2022 15:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
22/12/2021 10:10

Juntada de Petição
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/11/2021 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/11/2021 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 20:12

Decisão interlocutória
20/10/2021 08:55

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2021 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/09/2021 19:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
05/09/2021 14:20

Juntada de Petição
30/08/2021 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
24/08/2021 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/08/2021 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 15:01

Decisão interlocutória
12/07/2021 09:31

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2021 15:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
11/06/2021 12:44

Juntada de Petição
31/05/2021 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/05/2021 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/05/2021 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/05/2021 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/05/2021 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2021 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2021 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2021 16:34

Determinada a intimação
28/04/2021 09:43

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2021 01:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
18/03/2021 20:35

Juntada de Petição
18/03/2021 19:34

Juntada de Petição
08/03/2021 19:17

Juntada de Petição
13/02/2021 13:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
11/02/2021 18:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
11/02/2021 15:53

Juntada de Petição
10/02/2021 03:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
04/02/2021 04:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
28/01/2021 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
23/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
18/01/2021 15:51

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2021 15:50

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
18/01/2021 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/01/2021 15:25

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
15/01/2021 13:56

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
13/01/2021 15:27

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2021 15:27

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2021 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2021 15:27

Despacho
26/11/2020 09:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/10/2020 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/10/2020 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
14/10/2020 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2020 17:34

Determinada a intimação
14/09/2020 17:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/09/2020 15:56

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
14/09/2020 15:54

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PRESIDENCIA DA REPUBLICA - EXCLUÍDA
14/09/2020 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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