14/09/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176, 177, 178, 179
04/09/2025 17:36

Juntada de Certidão
04/09/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 176, 175, 177, 178, 179 e 174
04/09/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
04/09/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
04/09/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
04/09/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
04/09/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
04/09/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176, 177, 178, 179
03/09/2025 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/09/2025 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/09/2025 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/09/2025 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/09/2025 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/09/2025 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/09/2025 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/09/2025 11:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2025 18:11

Conclusos para julgamento
31/08/2025 18:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5023448-34.2025.4.02.9445/TRF (MAGNAGO ADVOGADOS)
31/08/2025 18:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5023447-49.2025.4.02.9445/TRF (SEVERINO ADRIANO FERNANDES DA SILVA)
31/08/2025 18:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5023446-64.2025.4.02.9445/TRF (KARINE FERNANDES DA SILVA)
31/08/2025 18:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5023445-79.2025.4.02.9445/TRF (JOSE VAGNER FERNANDES DA SILVA)
31/08/2025 18:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5023444-94.2025.4.02.9445/TRF (JACQUELINE FERNANDES DA SILVA)
31/08/2025 18:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5023443-12.2025.4.02.9445/TRF (ANDREIA FERNANDES DA SILVA BATISTA)
31/08/2025 18:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5023442-27.2025.4.02.9445/TRF (ADRIANA FERNANDES DA SILVA)
10/07/2025 19:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-03 processada no TRF2 com o no. 50234483420254029445/TRF (MAGNAGO ADVOGADOS)
04/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-03 processada no TRF2 com o no. 50234474920254029445/TRF (SEVERINO ADRIANO FERNANDES DA SILVA)
04/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-03 processada no TRF2 com o no. 50234466420254029445/TRF (KARINE FERNANDES DA SILVA)
04/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-03 processada no TRF2 com o no. 50234457920254029445/TRF (JOSE VAGNER FERNANDES DA SILVA)
04/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-03 processada no TRF2 com o no. 50234449420254029445/TRF (JACQUELINE FERNANDES DA SILVA)
04/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-03 processada no TRF2 com o no. 50234431220254029445/TRF (ANDREIA FERNANDES DA SILVA BATISTA)
04/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-03 processada no TRF2 com o no. 50234422720254029445/TRF (ADRIANA FERNANDES DA SILVA)
02/07/2025 14:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-03
01/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
17/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140, 141, 142
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140, 141, 142
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006948-34.2019.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOEXEQUENTE: JACQUELINE FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981)EXEQUENTE: ANDREIA FERNANDES DA SILVA BATISTAADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981)EXEQUENTE: JOSE VAGNER FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981)EXEQUENTE: KARINE FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981)EXEQUENTE: SEVERINO ADRIANO FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981)EXEQUENTE: ADRIANA FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 136 - 13/06/2025 - Juntado(a)
13/06/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140, 141, 142
13/06/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138, 137, 139, 140, 141 e 142
13/06/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
13/06/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
13/06/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
13/06/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
13/06/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
13/06/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
13/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 15:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-03
12/06/2025 22:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130, 129, 131, 132, 128 e 133
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131, 132 e 133
05/05/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:18

Despacho
17/03/2025 07:37

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120, 119, 118, 121, 122 e 123
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 121, 122 e 123
06/02/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:38

Despacho
27/01/2025 08:22

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
10/12/2024 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
23/11/2024 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
21/10/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
21/10/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:41

Despacho
13/09/2024 08:10

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 18:46

Juntada de Petição
12/09/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101, 100, 102, 103, 104 e 99
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102, 103 e 104
05/08/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:22

Decisão interlocutória
24/06/2024 18:42

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91, 90, 92, 89, 93 e 94
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92, 93 e 94
24/05/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 10:20

Determinada a intimação
23/05/2024 17:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
23/05/2024 17:42

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2024
23/05/2024 17:42

Juntada de peças digitalizadas
26/03/2024 07:08

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/03/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 69, 71, 72, 73 e 68
08/03/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/03/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/03/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/03/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/03/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/03/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/03/2024 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 23:45

Despacho
05/03/2024 16:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SEVERINO FERNANDES DA SILVA - EXCLUÍDA
06/02/2024 18:26

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 12:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50069483420194025101
11/03/2020 15:28

Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
10/03/2020 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/03/2020 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
20/02/2020 15:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
13/02/2020 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2020 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/02/2020 15:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
13/02/2020 11:12

Juntada de Petição
03/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
03/02/2020 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/01/2020 16:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
24/01/2020 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2020 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2020 16:00

Despacho/Decisão - de Expediente
24/01/2020 14:24

Juntada de Petição
24/01/2020 13:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/01/2020 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/12/2019 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
10/12/2019 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
08/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
28/11/2019 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/11/2019 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
10/10/2019 18:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
10/10/2019 16:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 34
10/10/2019 16:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
09/10/2019 20:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/10/2019 20:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/10/2019 20:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/10/2019 20:28

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
08/10/2019 20:05

Autos com Juiz para Sentença
08/10/2019 20:04

Audiência Realizada - Local 13ª Vara Federal - 08/10/2019 16:00. Refer. Evento 23
08/10/2019 19:20

Juntado(a)
29/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
29/09/2019 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/09/2019 09:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
26/09/2019 06:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
20/09/2019 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
20/09/2019 15:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/09/2019 10:55

Audiência Designada - Instrução - Local 13ª Vara Federal - 08/10/2019 16:00
19/09/2019 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/09/2019 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/09/2019 19:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/09/2019 16:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/05/2019 13:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
13/05/2019 18:12

Juntada de Petição
13/05/2019 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/04/2019 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
24/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
21/03/2019 13:04

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
14/03/2019 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2019 19:05

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2019 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
28/02/2019 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2019 16:14

Ato ordinatório praticado
28/02/2019 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/02/2019 15:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
27/02/2019 21:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2019 21:59

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
26/02/2019 20:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/02/2019 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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