TRF2 - 5092879-63.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2024 14:52
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011950-83.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 9, 25
-
12/11/2024 18:19
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50119508320244020000/TRF2
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19/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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10/10/2024 21:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 16:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
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08/10/2024 16:49
Juntado(a)
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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18/09/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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18/09/2024 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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17/09/2024 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/09/2024 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/09/2024 14:40
Decisão interlocutória
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15/09/2024 16:01
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2024 18:57
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50119508320244020000/TRF2
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13/09/2024 18:22
Juntada de Petição
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26/08/2024 19:04
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 63 Número: 50119508320244020000/TRF2
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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29/07/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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29/07/2024 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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26/07/2024 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/07/2024 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/07/2024 14:51
Decisão interlocutória
-
08/07/2024 18:44
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50469766820244025101
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14/06/2024 16:35
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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05/06/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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23/05/2024 14:12
Juntada de peças digitalizadas
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17/05/2024 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/05/2024 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/05/2024 18:05
Decisão interlocutória
-
17/05/2024 17:52
Juntada de Petição
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17/05/2024 16:59
Conclusos para decisão/despacho
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17/05/2024 14:30
Juntado(a)
-
16/05/2024 14:17
Decisão interlocutória
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16/05/2024 14:04
Juntada de Petição
-
18/04/2024 18:13
Conclusos para decisão/despacho
-
18/04/2024 18:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/04/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
11/04/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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07/04/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2024 17:57
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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27/03/2024 16:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
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08/03/2024 07:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
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04/03/2024 13:39
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
02/03/2024 15:41
Juntado(a)
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26/02/2024 20:46
Decisão interlocutória
-
24/02/2024 11:28
Conclusos para decisão/despacho
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23/02/2024 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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23/02/2024 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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20/02/2024 06:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/02/2024 06:05
Decisão interlocutória
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05/02/2024 14:03
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2024 14:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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31/01/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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31/01/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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21/01/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2024 17:23
Ato ordinatório praticado
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09/01/2024 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/12/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2023 13:38
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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13/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/12/2023 19:26
Juntada de Petição
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05/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/12/2023
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16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/12/2023
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16/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092879-63.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SERGIO NEIVA CAVALCANTI EDITAL Nº 510011658177 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) SERGIO NEIVA CAVALCANTI, CPF/CNPJ: *95.***.*66-04, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50928796320234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 69.920,48 (sessenta e nove mil, novecentos e vinte reais e quarenta e oito centavos), atualizada até (31/08/2023 12:40:31), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7062203427457, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/10/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
12/10/2023 16:13
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2023
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11/10/2023 17:04
Expedição de Edital - citação
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09/10/2023 10:57
Juntada de Certidão
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03/10/2023 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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03/10/2023 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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01/10/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/10/2023 15:27
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 15:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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15/09/2023 06:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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14/09/2023 13:16
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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04/09/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/09/2023 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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31/08/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2023 16:03
Determinada a citação
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31/08/2023 14:15
Conclusos para decisão/despacho
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31/08/2023 12:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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